O vereador eleito de Manaus Rodrigo Guedes (PSC) prometeu apresentar um projeto lei, em janeiro de 2021, para revogar o aumento de salário dos vereadores aprovado pela Câmara Municipal de Manaus na segunda-feira, 21.
O Projeto de Lei nº 370/2020 aumentou em 26% o salário dos vereadores, passando de R$ 15 mil para R$ 18,9 mil e a medida, a princípio, passa a valer a partir de 2022.
A proposta aprovada prevê que o reajuste aos parlamentares de Manaus poderá ser pago em 2021 caso uma lei federal que proíbe o aumento de subsídios seja revogada.
No entanto, para Rodrigo Guedes, o aumento de salários dos vereadores nesse momento é uma medida inaceitável, tendo em vista a crise econômica e o alto índice de desemprego em decorrência da Covid-19.
“Isso é um tapa na cara da sociedade. As pessoas perdendo sua renda, muitos não tendo o que comer e, nesse mesmo momento, os vereadores aumentando os próprios salários. Não posso aceitar isso. Vamos votar de novo e o plenário vai decidir se vai querer continuar com esse aumento ou se vai voltar atrás”, afirmou Guedes.
A Constituição Federal estabelece que o subsídio dos vereadores será fixado pelas câmaras municipais em cada legislatura para a subsequente. Também estabelece que em municípios de mais de 500 mil habitantes, o salário máximo dos vereadores corresponderá a 75% do subsídio dos deputados estaduais.
- Fonte: CMM.
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