A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) atendeu 1.319 solicitações durante o ano de 2020. Foram realizadas também, 35 visitas técnicas, seis Audiências Públicas virtuais, três Audiências Públicas individuais e três conjuntas e 35 fiscalizações em Manaus e no interior do Estado.
Na análise de proposituras, a CDC/Aleam avaliou 35 propostas e deu 23 pareceres favoráveis e quatro pareceres contrários.
De acordo com o presidente da CDC, deputado João Luiz (Republicanos), a decisão de reforçar a interação virtual com os consumidores amazonenses através das redes sociais, foi fundamental para o sucesso dos trabalhos.
“Dessa forma, garantimos ao consumidor o direito de requerer e cobrar por seus direitos diante da empresa reclamada”, ressaltou.
O deputado ressaltou as ações de atendimento ao consumidor como o Balcão do Consumidor, levando serviços de abertura de reclamações e orientação jurídica aos bairros de Manaus e também aos municípios do interior do Estado.
Formam a Comissão de Defesa do Consumidor: o deputado João Luiz, na presidência e Abdala Fraxe (PODEMOS), como vice, além dos parlamentares Álvaro Campelo (Progressista), Felipe Souza (Patriota) e Roberto Cidade (PV).
- Fonte: Aleam
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