Na manhã desta sexta-feira (22), durante uma reunião, foi definido como será dado o repasse de R$ 100 milhões do Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Estado (FTI) para fortalecer as ações de enfrentamento à Covid-19 nos municípios do interior. A primeira parcela será no valor de R$ 30 milhões. O deputado estadual Saullo Vianna (PTB), atendendo pedido de dezenas de prefeitos, apresentou um indicativo no início desta semana pedindo que o Governo do Estado adotasse o Repasse Emergencial aos municípios.
Agora um projeto de lei e um projeto de emenda à Constituição devem ser encaminhados à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) pelo governo do Amazonas. A expectativa é que a Assembleia coloque os projetos em pauta já na primeira sessão dos trabalhos da Casa Legislativa de 2021.
Conforme informado, Saullo Vianna atuou como intermediador entre os prefeitos do interior do Estado e o Governador Wilson Lima. O dinheiro deve ser voltado para a atenção básica de saúde dos municípios, com a contratação de médicos e profissionais de saúde e aquisição de medicamentos.
“No ano passado, consegui destinar emendas de R$ 1,5 milhão para as ações de combate ao Coronavírus em Parintins. E foi um dinheiro muito importante para ajudar as pessoas daquela região. Mas existe uma preocupação muito grande entre os prefeitos para que a crise que aconteceu em Manaus, não se repita no interior, até porque os municípios não vão comportar. Minha proposta foi para dar este socorro. O objetivo é reforçar a atenção básica no interior”, explicou Saullo.
Esse repasse do FTI tem como base o orçamento previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021, na ordem de R$ 1 bilhão, sendo 10% desse recurso destinado para a saúde do interior. A primeira parcela deve ser repassada de imediato, no valor de R$ 30 milhões, assim que os projetos de lei e a emenda à Constituição do Estado forem aprovados na Aleam. As demais parcelas serão repassadas ao longo do ano para os municípios.
- Fonte- Assessoria de Comunicação do deputado Saullo Vianna.
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