O empresário Eike Batista ganhou mais uma condenação pra sua coleção: no último dia nove, a juíza Rosália Monteiro Figueira apontou uso de informação privilegiada (insider trading) e manipulação de mercado envolvendo operações financeiras com as empresas OGX, produtora de petróleo, e OSX, do setor naval e a pena é de 11 anos e 8 meses de prisão.
Criticando duramente o empresário, ela disse que ele é “pessoa com larga experiência do mercado de capitais, influente no meio político e reconhecido internacionalmente no mundo dos negócios”, que “utilizou de modo nocivo esse conhecimento e prestígio a indigitada prática delituosa” e que, do ponto de vista de sua personalidade, “demonstrou fascínio incontrolável por riquezas, ambição sem limites que o levou a operar no mercado de capitais de maneira delituosa, com extremo grau de reprovabilidade, indiferença à fragilidade do mercado de capitais brasileiro”.
Em sua decisão, a juíza disse que o empresário teria cometido os crimes de “insider trade”, que aconteceu no ano de 2013, quando, entre maio e junho, Eike usou um fundo de investimento para alienar ações de emissão da OGX e também cita ainda caso envolvendo outra operação de alienação de ações de emissão da OSX em agosto do mesmo ano. “A precificação dos ativos da OSX continuou superdimensionada”.
Para esses crimes, foi determinada pena de 6 anos e oito meses e multa de R$ 408,9 milhões.
Eike teria levado “os investidores a acreditar, principalmente os pequenos investidores, que não faltariam recursos para a consecução dos seus empreendimentos”.
A defesa de Eike alegou que o empresário não teve “má-fé no sentido de dar causa a uma manipulação de mercado” e que foi o “que mais investiu na OGX desde a sua constituição e persitiu mesmo após a apresentação dos resultados inconclusivos do grupo de trabalho da OGX”.
Segundo a defesa, entre novembro de 2012 e agosto de 2013 investiu mais de R$ 1 bilhão na OSX.
As penas somadas já dão conta de 58 anos de prisão. Esta já é a terceira condenação de Eike pela terceira vara criminal. A mesma juíza, em junho do ano passado, já havia condenado o empresário a oito anos em regime semiaberto por enganar o mercado de capitais a respeito da existência de petróleo.
Eike também já foi condenado a mais 30 anos pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, no processo da Operação Eficiência, desdobramento da Lava-Jato. Ele foi acusado por pagamento de propina ao ex-governador Sérgio Cabral.
- Fonte: O Globo
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