sábado, outubro 5, 2024

Política – Governo encaminhará projeto sobre anistia de dívidas dos produtores afetados pelas enchentes.

O interior do Amazonas enfrenta uma das maiores enchentes da história. Os rios Purus e Juruá estão tomando conta de cidades, deixando famílias desabrigadas em meio à pandemia da Covid-19. Nesta sexta-feira (26), a Defesa Civil de Boca do Acre informou que a cota atual do nível do rio está em 20,44 m. Mais de 6 mil famílias foram prejudicadas.

Tendo em vista a situação de Calamidade Pública em que os municípios se encontram, o governador Wilson Lima anunciou que vai encaminhar à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM) projeto de lei para conceder, a produtores e empreendedores com financiamento junto à Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), anistia total ou parcial de dívidas. O projeto contempla aqueles que tiveram suas atividades produtivas afetadas pela enchente.

O anúncio foi feito pelo governador durante visita a Eirunepé (a 1.160 quilômetros de Manaus). Até este sábado (27/02), Wilson Lima visita também Boca do Acre, Pauini, Guajará e Envira, municípios que já sentem os efeitos da cheia dos rios neste ano.

O PL a ser enviado para a ALEAM, até a próxima semana, vai contemplar anistia a empreendedores e produtores dos municípios que se encontram em “Estado de Emergência”, decretado pelas Prefeituras Municipais.

Além disso, o governador anunciou a liberação de microcrédito no valor de R$ 10 milhões para essas duas calhas, com carência de até 6 meses para começar a pagar.

Voltado a pessoas em situação de vulnerabilidade social, o microcrédito faz parte do programa Crédito Solidário, que tem prazo de carência de até 180 dias e mais 24 parcelas para o pagamento, com menor taxa, de 0,5% ao ano.

O Governo do Amazonas também disponibiliza, por meio da Afeam, o Crédito Emergencial, que pode ser acessado por meio das unidades do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), nos municípios e pelo site da Afeam.

 


  • Fonte: Secom
  • Imagem: Defesa Civil

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