A Anvisa negou um pedido de autorização excepcional de importação e distribuição da vacina Covaxin, desenvolvida pela empresa indiana Bharat Biotech.
O pedido havia sido feito pelo Ministério da Saúde na última semana. Em fevereiro, a pasta firmou acordo com a Precisa Medicamentos, que tem uma parceria com a Bharat, para obter 20 milhões de doses do imunizante.
Segundo a agência, o pedido analisado nesta quarta foi feito com base em resolução da agência que prevê autorização excepcional e temporária para importação e distribuição de remédios e vacinas contra a Covid sem registro ou aval no Brasil.
A regra, feita com base na lei 14.124/2021, previa prazo de sete dias úteis para análise. No entanto, já havia sido suspenso pela Anvisa devido à falta de entrega de todos os documentos necessários para análise.
Entre esses itens em falta, estavam dados técnicos sobre a vacina, certificado de liberação dos lotes importados e licença de importação.
Segundo o relator da proposta, diretor Alex Machado Campos, havia divergência também quanto à quantidade de doses e prazo de validade dos produtos.
“O importador não cumpriu os requisitos mínimos”, disse ele, que frisou que “é rotina da Anvisa deferir ou indeferir pedidos” e que a posição pode ser reavaliada em novos pedidos, caso os dados sejam apresentados.
- Fonte: Portal O Poder / Readação Portal Manaós.
- Imagem: Divulgação.
