Neste último domingo (18), o presidente da República, Jair Bolsonaro, criticou a aprovação do “fundão” eleitoral no valor de R$5,7 bilhões, dentro da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022.
A decisão ocorreu por meio de votação no Congresso Nacional. Bolsonaro não afirmou se irá sancionar ou vetar a proposta, mas deu pistas sobre o seu posicionamento. As declarações foram dadas em entrevista coletiva, na saída do hospital onde o presidente estava internado em São Paulo.
“Eu sigo a minha consciência, sigo a economia, e a gente vai buscar dar um bom final pra isso tudo aí. Afinal de contas, eu já antecipo: seis bilhões pra fundo eleitoral? Pelo amor de Deus”, declarou Bolsonaro.
O presidente ainda afirmou que toda a população é prejudicada com esse valor destinado às campanhas eleitorais e que “o bom parlamentar não precisa de dinheiro para fazer campanha”.
Votação da LDO
A ampliação do fundo eleitoral – destinado para bancar campanhas políticas de candidatos – em 2022 foi incluída pelo relator da LDO, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), no projeto de lei.
Pela proposta, o montante, que tinha ficado em torno de R$ 2 bilhões nas últimas eleições de 2018 e 2020, foi ampliado para R$ 5,7 bilhões para o ano que vem. Após aprovação, o projeto de lei seguiu para sanção do presidente Jair Bolsonaro, que pode vetar trechos.
Esse dinheiro virá de parte das emendas de bancada dos estados – recursos aos quais os parlamentares federais têm direito de indicar no Orçamento da União para obras e projetos – e de parte da verba destinada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Repercussão negativa
O posicionamento dos parlamentares que votaram a favor da LDO gerou polêmica nas redes sociais. Vários deles justificaram que foram favoráveis ao destaque – recurso para votar em separado – apresentado pelo partido Novo, para retirar da LDO o trecho que tratava do fundo. O destaque, no entanto, foi rejeitado.
Bolsonaro criticou o deputado federal e vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), pela condução da sessão e por ter “atropelado a votação”.
“Se tivesse destacado [o Fundo Eleitoral], o resultado talvez tivesse sido diferente. Quem está atacando parlamentares que votou o Fundão, isso não é verdade. Teve a votação da LDO que interessava ao governo. Então num projeto enorme, alguém botou lá dentro essa casca de banana, essa jabuticaba. O parlamento descobriu, foi tentando destacar para votação nominal essa questão e o Marcelo Ramos atropelou e não colocou em votação em destaque”, disse o presidente.
Bolsonaro defendeu os parlamentares da base do governo que votaram a favor da LDO.
- Fonte: Diário do Nordeste / Gazeta do Povo.
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