Nesta última segunda-feira (26), a Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) decidiu absolver os irmãos Fausto Souza e Carlos Souza, na acusação de associação para o tráfico de drogas. A decisão foi unânime, de acordo com o voto do relator, desembargador João Mauro Bessa. Fausto e Carlos são irmãos do ex-deputado amazonense Wallace Souza.
Na sentença, o colegiado considerou que tanto o inquérito policial como o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) não trouxeram provas necessárias para a condenação. Foram beneificados também na decisão, Alan Rego da Mata, Wathila Silva da Costa, Elizeu de Souza Gomes e Luiz Maia de Oliveira.
De acordo com o relator do processo, desembargador João Mauro Bessa, prevaleceu o princípio do in dubio pro reo (na dúvida, pelo réu). Segundo ele, realmente não há provas de que os denunciados tenham se unido, de fato, de forma estável e com divisão de tarefas para o tráfico de drogas.
“Dessa forma, entendo que a irresignação da defesa merece prosperar, na medida em que a insuficiência das provas produzidas pela acusação, no escopo de condenar os réus, permitiu que prevalecesse a tese de anemia probatória sustentada pelos apelantes. A sentença condenatória na parte em que se mostra mais relevante, fundamentou-se exclusivamente nos relatórios de interceptação e quebra de sigilo telefônico e na prova testemunhal colhida em autos de ações penais diversas”, apontou o desembargador.
Comemoração do sobrinho
Nas redes sociais, o sobrinho Willace Souza, que é filho de Wallace, e atualmente comanda o Programa Livre, comemourou a decisão:
“A justiça de Deus chegou. Carlos Souza e Fausto Souza são inocentados pelo TJAM por total insuficiência de provas! Deus trouxe a inocência de vocês meus tios. O choro durou uma noite e alegria veio pela manhã”, afirmou em suas redes sociais.
Vídeo divulgado
Em vídeo publicado nas redes sociais, Carlos Souza agradece que “a Justiça foi feita”, e afirma que a notícia foi um presente, pois amanhã (27), será aniversário da morte de Wallace Souza, falecido em 27 de julho de 2010.
O ex-deputado sofreu uma parada cardíaca durante tratamento de ascite refratária (acúmulo de líquido no interior do abdômen), decorrente da síndrome de Budd Chiari, uma doença no fígado.
O caso dos irmãos “coragem”
Os irmãos Carlos e Fausto Souza foram denunciados em 2009 pelo Ministério Público do Amazonas, a partir de denúncias do ex-policial militar Moacir Jorge Pessoa da Costa, o Moa. Na ocasião, Moa trabalhava como segurança do ex-deputado estadual Wallace Souza, falecido em 2010.
De acordo com as investigações, Carlos, Fausto e Wallace usavam a influência de parlamentares para facilitar o tráfico de drogas e eliminar desafetos, com o apoio do coronel Felipe Arce Rio Branco, então chefe da Divisão de Inteligência da Polícia Militar do Amazonas (PMAM).
Em 2009, o depoimento de Moa gerou a prisão de Wallace e do filho, Raphael Souza, e do coronel Arce. Além disso, outras pessoas foram presas, inclusive a produtora do programa apresentado por Wallace e Carlos Souza, o “Canal Livre”, Vanessa Lima.
Em 2019, a Justiça do Amazonas condenou Carlos e Fausto a 15 anos de prisão pelo crime de associação para o tráfico. Na ocasião, Vanessa Lima, João Bosco Sarraf, Mário Rubens da Silva e João Sidney Vilaça de Brito, que faziam parte da equipe do Canal Livre ou trabalhavam para a família, foram absolvidos.
A história do Caso Wallace teve repercussão nacional e internacional. A repercussão foi tamanha que, em 2019, a Netflix produziu a série Bandidos na TV, dirigida por Daniel Bogado, que conta a história do Caso Wallace desde o surgimento até os desdobramentos atuais, como a guerra de facções criminosas no Amazonas.
- Fonte: G1 / Amazonas Atual / AM1.
- Foto: Divulgação.