Um dos espaços mais privilegiados da orla da Ponta Negra está no centro de uma disputa judicial. O local onde funcionavam o Vista Rio Café e o UnBa Sushi Bar viraram alvo de uma reintegração de posse e desde o mês de outubro deixaram de funcionar.

Os empreendimentos comerciais, no entanto, possuem contrato de locação válidos até março do ano que vem e isso foi reconhecido pelo desembargador Yedo Simões que, em decisão proferida nesta segunda-feira, 1º/11, determinou a posse do imóvel aos locatários. Com a decisão, os estabelecimentos devem voltar a funcionar na semana que vem.

Na decisão, o desembargador ponderou sobre o contrato de locação e ressaltou que a privação da posse poderia causar grandes prejuízos.

“(…) além de comprovado o fumus boni iuris, resta patente o perigo na demora, uma vez que se trata de privação de posse fundada em contrato locatício, além do que, no imóvel locado, no qual houve o esbulho, funcionam estabelecimentos comerciais do ramo alimentício, os quais deixaram de operar desde o dia 20/10/2021, ocasionando inegáveis prejuízos financeiros, ante a ausência de faturamento, sem olvidar dos compromissos trabalhistas assumidos com os seus colaboradores, que permanecem hígido”.

Desta forma, Yedo Simões confirmou a posse direta aos locatários, nos termos do contrato, até o término do seu prazo de vigência (31/03/2022).“(…) defiro o efeito suspensivo pretendido, ante a presença dos requisitos autorizadores do art. 995, parágrafo único, c/c 1.019, I, do CPC, motivo pelo qual determino a suspensão das medidas constritivas sobre o imóvel litigioso objeto dos embargos de terceiro, com a consequente reintegração da posse direta do imóvel em favor da ora agravante, restaurando-se o status quo ante, nos termos do contrato de locação, até o término do seu prazo de vigência”, decidiu.

Confira a íntegra da decisão: doc_7787945

Arbitrariedade

A decisão põe fim a arbitrariedade cometida pelo empresário Rafael Barbosa de Andrade que, no final de outubro, mesmo os estabelecimentos estando em pleno funcionamento e com os contratos de locação em dia, comandou uma reintegração de posse nos empreendimentos.

Ele, ao lado de um oficial de Justiça, se apresentou nos estabelecimentos comerciais como proprietário do espaço e exigiu a imediata saída dos locatários. Diante do comportamento de Rafael, alguns objetos, como condicionadores de ar, mesas, cadeiras e outros, foram retirados dos do estabelecimentos e colocados na rua.

Imbróglio

Segundo processo que corre no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Talita Dias Moraes da Costa disputa a propriedade do espaço com Rafael Barbosa de Andrade. A decisão do desembargador Yedo Simões decidiu ainda pela reintegração de posse a Talita Dias.

Fechado desde 24 de outubro, a cafeteria Vista Rio Café divulgou no dia 28 de outubro uma nota de esclarecimento em suas redes sociais informando que foi obrigada a fechar às portas. Na nota, a empresa diz que foi surpreendida com a disputa judicial relacionada ao imóvel que aluga e que já está tomando medidas, inclusive por meios legais, para voltar a reabrir.

Nota de esclarecimento:

NOTA DE ESCLARECIMENTO – Vista Rio Café e UnBa Sushi Bar

Viemos a público esclarecer e informar a todos os amigos e clientes que infelizmente fomos surpreendidos com uma disputa judicial relacionada ao imóvel que alugamos para realização de nossas atividades.

Questão com a qual o Vista Rio Café e UnBa Sushi Bar (locatários), não têm nenhum tipo de envolvimento, e que diz respeito unicamente ao proprietário do imóvel.

Contudo este fato nos afetou de forma direta e integral. E diante disso estamos trabalhando arduamente em tratativas e meios legais para que tudo seja resolvido com total celeridade.

Na certeza de que retornaremos à normalidade o mais rápido possível, pedimos sinceras desculpas pelos transtornos causados e reforçamos que sempre buscamos proporcionar a todos os clientes, colaboradores e amigos/parceiros: transparência, bem estar e respeito.

Informamos ainda que qualquer outra interpretação não coincide com a verdade.

• Fonte: O Convergente.
• Foto: Divulgação.