Assim como muitos gestores públicos do interior do Estado, o vereador David Reis (Avante), que preside a Câmara Municipal de Manaus (CMM), parece ignorar a realidade e as necessidades da cidade em que vive. E a prioridade de sua gestão, ao que parece, tem sido gastar os recursos públicos do legislativo municipal em licitações superfaturadas ou com iniciativas no mínimo duvidosas.
Um exemplo é a contratação de serviços de capacitação executiva de educação continuada na modalidade presencial e ensino a distância (EaD), por R$ 5,9 milhões. O contrato, já homologado, faz parte de uma lista de licitações reabertas por David Reis após ele mesmo suspender alguns certames em função da repercussão negativa das licitações para a construção do “puxadinho milionário”, no valor de R$ 32 milhões, e para o aluguel de 41 picapes, por R$ 8 mil cada.
Conforme o Diário Oficial da CMM, a casa homologou como vencedora da licitação para o curso de capacitação, a empresa ISTUD LTDA, CNPJ n.º 24.412.717/0001-09, para “prestação dos serviços de capacitação executiva de educação continuada sob demanda, na modalidade presencial e ensino a distância (EAD), incluindo plataforma web multidispositivos, compreendendo a instalação, configuração e manutenção para fins de desenvolvimento, aperfeiçoamento profissional da Câmara”. O valor total do contrato é de R$ 5.967.744,00.
A capacitação executiva, contratada por 12 meses, incluiu serviços relacionados a Plataforma de Sistema de Educação a Distância (EaD), que contemplam Plataforma web, sistema de aplicativos, franquias e suporte. Sendo esse serviço contratado por pouco mais de R$ 2,2 milhões. Além disso, o contrato prevê a “Implantação da plataforma, implantação de identidade visual e layout da plataforma, configuração web” pelo valor de R$ 96 mil, além de 748 aulas de “Produção, roteirização, gravação, edição e legenda para vídeo aulas em estúdio próprio”, por R$ 2.369.664,00.
O pagamento de instrutores EAD e instrutores na modalidade presencial, além de material didático, também estão inclusos no contrato. O serviço vai custar pouco mais de R$ 1,2 milhão, sendo que cada hora/aula sairá por R$ 720.
Licitações em aberto
Além dos contratos homologados, a CMM abriu outros procedimentos licitatórios para a “Aquisição de aparelhos e utensílios domésticos, entre outros bens permanentes, para atender as necessidades da CMM” e para “contratação de empresa especializada em prestação de serviços de vigilância e segurança armada para atender as necessidades da Câmara Municipal de Manaus”.
Os dois procedimentos estão previstos para ocorrerem no início de dezembro. Os avisos das licitações foram publicados no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo Municipal do dia 17/11. Os valores referentes as licitações não constam no documento.
Ao que tudo indica, a contratação do serviço de vigilância e segurança armada deve substituir contrato semelhante, firmado em maio deste ano, no valor de R$ 552.194,64, que foi feito com dispensa de licitação e vigência de 180 dias.
- Fonte: O Convergente.
- Foto: Divulgação.
