Em pouco mais de um mês, antecedendo o recesso parlamentar na Câmara Municipal de Manaus, o presidente da casa legislativa, David Reis (Avante), resolveu abrir o cofre e realizar uma série de licitações, além de “atualizar” publicações no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo Municipal. Só com essas contratações, a CMM pagou somente em novembro mais de R$ 4,1 milhões.
Os pagamentos são referentes a parcelamentos a serem pagos para as empresas que “teoricamente” já iniciaram a prestação dos serviços. Só em um dos pagamentos, feito para a empresa Vale do Rio Verde Construções LTDA, o presidente da CMM desembolsou R$ 1.619.048,43.
O valor referente ao pagamento para a prestação de serviços de engenharia e reforma da cobertura da sede da CMM, foi pago de uma vez pelos 60 dias que a empresa foi contratada de forma emergencial e com dispensa de licitação. Segundo a CMM, “as despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da Câmara Municipal de Manaus”.
Além da nota de empenho, destacando o pagamento acima realizado ainda em novembro, a CMM também publicou parte do pagamento para empresas contratadas para instalação e manutenção preventiva e corretiva do Sistema Fechado de Televisão do local, prestação de serviços de capacitação ensino a distância e muitos outros.
Organização e digitalização – Uma das publicações é referente a notas de empenho para a IKHON – GESTÃO, CONHECIMENTOS E TECNOLOGIA LTDA, que tem outros contratos com a CMM firmados recentemente.
A empresa recebeu de uma só vez R$ 903.000,00 referente à organização e digitalização de documentos. Vale lembrar que a mesma foi contratada pelo período de seis meses, contados desde o dia 9 de novembro, mas recebeu o valor integral do contrato segundo a “Nota de Empenho n. 2021NE00573, para atender o exercício de 2021”.
Sistema de incêndio – Já a empresa EFIRE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO EIRELI, contratada para “prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de sistemas e equipamentos de combate a incêndios”, recebeu R$ 25.200,00.
O valor é parte do montante do valor de R$ 216.000,00 a ser pago a empresa pelo período de um ano, contados desde o dia 19 de novembro.
EAD – Assim como as demais, o pagamento para a ISTUD LTDA, contratada para “prestação dos serviços de capacitação executiva de educação continuada sob demanda, na modalidade presencial e ensino a distância (EAD)”, também foi feito em novembro e só publicado no diário eletrônico da CMM em dezembro.
Pela publicação, a empresa recebeu por meio da nota de empenho n.º 2021NE00605, o valor de R$ 1.327.744,00. O valor é referente a parte dos R$ 5.967.744,00 a serem pagos para a empresa no decorrer do contrato, que tem validade de um ano.
Agente portaria – Outra publicação é referente à parte do pagamento para a Fênix Serviços de Terceirização. A empresa foi contratada para fornecer serviços de agente de portaria e porteiro nas instalações da Câmara Municipal e recebeu, em novembro, o valor de R$ 118.401,34.
A empresa foi contratada, após procedimento licitatório, para fornecer os serviços durante um ano. No total, a mesma deve receber da CMM o valor global de R$ 1.420.816,08.
Aluguel e contratos – Além dos serviços contratados, a CMM também fez gastos para aluguéis de imóveis como o de uma casa no valor de R$ 234.000,00, que deve “funcionar como depósito de bens servíveis e inservíveis de acordo com o termo de referências”.
O aluguel do imóvel, que segundo a publicação fica localizado na rua Arnon de Melo, 22, Bairro de Santo Antônio, foi feito por meio de dispensa licitatória com validade de um ano. Pertencente ao proprietário identificado como Jonas Uchoa Salustiano, o imóvel fica à disposição da CMM até dezembro de 2022.
No entanto, o primeiro mês do aluguel do imóvel foi pago em novembro, conforme a Nota Empenho n. 2021NE00611, no valor de R$ 16.900,00, emitida no dia 25/11.
Todos as informações referentes aos pagamentos feitos em novembro foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico Legislativo Municipal de 16 de dezembro, dia de início do recesso parlamentar na Casa.
Confira a seguir:
- Fonte: Informações da redação com O Convergente.
- Foto: Divulgação.
