Em Manicoré, o prefeito da cidade, Lúcio Flávio (PSD), firmou dois contratos, com uma mesma empresa, para aquisição de móveis, eletroeletrônicos, cadeiras de rodas, bengalas, muletas e colchões, pelo valor que excede mais de R$ 6,8 milhões. Os contratos, provenientes de procedimentos licitatórios, foram homologados pelo prefeito em dezembro de 2021, apenas com a justificativa de atender as necessidades da Secretária de Educação e Fundo de Assistência Social do município.
Recorrente vencedora de licitações em Manicoré, a empresa Movenorte Comércio e Representações Ltda, com sede em Manaus, foi à única vencedora dos pregões presencias nº 082 e 086/2021, celebrados em dezembro de 2021. Além desses dois contratos, a empresa venceu outra licitação no município, ocorrida em setembro de 2021 com o objetivo de fornecer mobílias destinadas à Secretaria Municipal de Saúde de Manicoré.
Os documentos de homologações e extratos da ata de registro de preços das licitações foram publicados no Diário Oficial da Associação Amazonense de Municípios (AAM).
Licitações – O pregão de nº 082/2021 foi firmado no dia 7 de dezembro de 2021. De acordo com os documentos de homologação e extrato de contrato, a Movenorte terá que fornecer nove itens vigentes no contrato, sendo: 600 cadeiras de rodas com especificações e valores diferentes, 200 colchões modelos casca de ovo, 25 bengalas, e 25 muletas, que serão destinados ao Fundo de Assistência Social de Manicoré.
Por este acordo, a Prefeitura irá repassar à empresa o valor total de R$ 2.325.425,00. Ainda conforme as publicações, a dotação orçamentária desse acordo prevê a aquisição dos materiais, bens ou serviços para distribuição gratuita. Entretanto os documentos, publicado no Diário Oficial da AMM, não especificam como será feita a distribuição dos produtos para população local. O contrato tem vigência de 12 meses.
Já o pregão presencial nº 086/2021, no valor R$ 4.509.368,00, foi firmado entre a Prefeitura de Manicoré e a empresa no dia 22 de dezembro. Pelo contrato a empresa terá que fornecer móveis e eletroeletrônicos que serão destinados à Secretaria Municipal de Educação de Manicoré. Entre os itens fornecidos estão armários, baias, bebedouros, cadeiras, estantes, fogões, freezers, mesas, poltronas, quadros brancos, entre outros produtos.
Mobília – A Movenorte também foi vencedora do pregão presencial nº 061/2021, para aquisição de mobílias, entre mesas, armários, cadeiras, e aparelhos eletroeletrônicos para a Secretaria Municipal de Saúde de Manicoré. Por este acordo, foi firmado no dia 13 de setembro de 2021, a empresa recebeu da Prefeitura do município o valor de R$ 66.981,00.
- Fonte: O Convergente.
- Foto: Divulgação.
