Com a alta no preço dos combustíveis e as turbulências no setor de fertilizantes, ganhou força no governo e no Congresso o plano para baixar encargos no frete marítimo, por meio de um corte no Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM). A medida deve reduzir custos de importação, com reflexos nos insumos usados pelo agronegócio brasileiro, por exemplo. Criado para abastecer o Fundo da Marinha Mercante (FMM), o AFRMM é uma cobrança realizada sobre o transporte aquaviário de carga descarregada nos portos brasileiros.
A tesourada na tributação é ensaiada em duas frentes. Em uma, o governo estuda editar um decreto para reduzir em cerca de 30% as alíquotas do encargo, ato que pode ser publicado nas próximas duas semanas. Na segunda, está uma articulação para reverter um veto do presidente Jair Bolsonaro sobre o tema, que barrou o corte nas alíquotas aprovado dentro do projeto de incentivo à cabotagem, o BR do Mar. A expectativa é de que o Congresso analise a decisão do presidente nos próximos dias. Uma das bancadas mais fortes do Parlamento, a Frente Nacional da Agropecuária (FPA) vai trabalhar para derrubar o veto.
Em janeiro, o Planalto afirmou que, por questões orçamentárias, não poderia sancionar a redução nas alíquotas do AFRMM. VETO DE BOLSONARO O ponto mais crítico em relação aos tributos no frete marítimo no Brasil é a cobrança sobre a navegação de longo curso, hoje em 25% e fortemente criticada pelo agronegócio. Com a redução avaliada pelo governo federal, a alíquota cairia para em torno de 16%. A proposta dentro do BR do Mar, por sua vez, era mais agressiva, e cortaria a cobrança para 8%. A diferença pode dar margem para o veto do presidente Jair Bolsonaro continuar na mira de setores do Congresso.
Segundo uma fonte ouvida reservadamente, o corte planejado no decreto foi o “máximo” conseguido dentro do governo, sem que haja contestação das áreas técnicas e a necessidade de uma compensação orçamentária. O veto à redução do AFRMM surpreendeu em janeiro, uma vez que o impacto positivo das reduções tinha sido destacado pelo próprio Ministério da Economia no mês anterior, em nota técnica da Secretaria de Política Econômica (SPA). No texto, divulgado logo após o Congresso aprovar o BR do Mar, o órgão apontou que a contração poderia reduzir o preço dos itens da cesta básica em, pelo menos, 4%, facilitar a importação, baratear a produção interna e impactar o PIB em até 0,2%.
*Com informações do UOL
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