A Justiça Federal determinou nessa segunda-feira (23) que a União, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) se organizem para retomada de operações de retirada de garimpeiros da Terra Indígena Yanomami em Roraima.
A medida foi resultado de uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) para que o garimpo ilegal seja combatido na região e dessa forma os invasores sejam retirados por meio das operações policiais.
O pedido apontava ainda que os órgãos federais vinham desrespeitando as decisões anteriores da Justiça sob pena de R$ 1 milhão.
Saúde
Do mesmo modo, a ação do MPF também pediu psra que o Ministério da Saúde retomasse os atendimentos na região de Homoxi.
A comunidade ficou conhecida depois que imagens mostraram o posto de saúde no local sob ameaça na estrutura devido a uma cratera de garimpo que se abriu ao lado da construção e após garimpeiros tomarem a pista de pouso e decolagem utilizada pela Secretaria de Saúde indígena (Sesai).
Invasão
O órgão também pleiteava a reativação do posto de fiscalização da Funai na Serra das Surucucus, região habitada por mais de seis mil indígenas de recente contato.
O local foi palco da ocupação de garimpeiros entras as décadas de 70 e 80 quando havia noticias sobre uma operação de guerra para a difusão do garimpo bem como para transformar a região em uma nova Serra Pelada, região do Pará.
Assim, diligências apontam o avanço do garimpo em diversas regiões da terra Yaomami. No leito do Rio Urariocoera por exemplo, foram assim constatados os maiores acampamentos com estruturas grandes e complexas de acampamentos e corrutelas.
Aliciamento aos indígenas
Também foi constatado foi um garimpo a apenas 300 metros da Comunidade do Aracaça, onde foram colhidos relatos de aliciamentos a indígenas para o trabalho no garimpo e exploração sexual de mulheres indígenas por parte dos garimpeiros.
Responsabilidade
Na decisão, a Justiça estabelece então que seja criada uma equipe interistitucional formada por forças de comando de controle para conter os atos ilicitos ambientais e socioambientais na região. A equipe deve assim, permanecer no local até que ocorra toda a retirada de todos os garimpeiros.
O poder público também fica obrigado a destruir ou inutilizar todos os equipamentos de garimpo. Na ação o MPF disse que o Ibama e a Funai não vinham cumprindo esse dever.
A Justiça pediu ainda que a Força Nacional permaneça na região para prestar apoio à reabertura da Unidade Básica de Saúde de Homoxi e do posto de fiscalização de Surucucus.
Plano emergencial
Por fim, a decisão obriga ainda a apresentação de um novo plano emergencial de ações para monitoramento de todo território Yanomami, combate a ilícitos ambientais e extrusão de infratores ambientais de todos os pontos de garimpagem ilegal já identificados.
A pena aplicada para quem descumprir esse item é de R$ 500 mil por dia.
*Com informações Roraima Em Tempo
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