“Apanhado do Dia” ▬ Confira as matérias mais lidas, no Portal Manaós.

• Prefeitura – ” A força do povo brasileiro defendendo a Amazônia” – Prefeito Arthur Neto prestigia troca de comando do CMA. 

O Comando Militar da Amazônia, passa a ser comandado pelo General Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira.

O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, prestigiou a troca de comando e destacou a grande parceria entre a Prefeitura e o Exército, em prol do Amazonas e do Brasil.

O Atual General Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, possui um extenso currículo e durante a passagem do comando, o novo Comandante do CMA, enfatizou que todas as ações coordenadas pelo general Nardi serão continuadas e que vai procurar aperfeiçoar todas as ações que já estão em andamento, mantendo as parcerias em prol do país.

Aspectos históricos: O CMA foi criado no ano de 1956, por decreto assinado pelo presidente  Juscelino Kubitschek e pelo Ministro da Guerra, General de Exército Henrique Baptista Duffles Teixeira Lott. O CMA herdou a área da Amazônia Legal, recebendo o encargo de enquadrar e apoiar, em melhores condições de proximidade, todas as organizações militares situadas na imensa Hileia.

• Polícia – Assaltantes matam vítima enquanto trabalhava em salão na zona Norte de Manaus.

Beatriz Lima da Silva (26), foi assassinada, vítima de latrocínio durante a manhã desta terça-feira (28). O caso ocorreu  dentro de um salão de beleza, localizado no bairro Nossa Senhora de Fátima, Zona Norte de Manaus.

A vítima trabalhava no salão quando foi abordada por dois homens e roubaram sua bolsa, ela tentou resistir a abordagem dos bandidos e os mesmos reagiram disparando um tiro na cabeça de Beatriz.

Conforme a Secretária de Segurança Publica do Governo do Estado do Amazonas, os casos de latrocínio fecharam 2019 com queda de 25% em Manaus. Em comparativo com o mês de janeiro de 2019, janeiro de 2020 teve aumento de 141% nos índices de caso de morte em Manaus, durante os primeiros 27 dias do ano de 2020.

Atualmente o Amazonas possui uma estimativa de 4.144.597 pessoas (fonte: IBGE). É importante destacar a falta de clareza e disponibilidade dos dados sobre casos de latrocínio na capital. Enquanto isso, é perceptível o medo e a insegurança que a população do estado do Amazonas.

A noção de “segurança cidadã” está associada a um paradigma particular, mais democrático e comunitário, vinculado à noção de cidadania. Diferente do termo “segurança pública”.  É notável o avanço da criminalidade no Amazonas e o fracasso das políticas tradicionais no controle da criminalidade e da violência. A necessidade de novas reformas e propostas inovadoras se faz presente no atual cenário.

Políticas federais

Entre os órgãos do governo federal nesta área, destaca-se a Polícia Federal, com competências de vigilância nas fronteiras e alfândegas e nos crimes federais. Seu efetivo, de apenas alguns milhares de homens em todo o país, impede o cumprimento eficiente de todas as suas funções.

Políticas Estaduais

São os estados os atores principais na área de segurança pública. Cada estado conta com uma Polícia Militar, cuja tarefa é o patrulhamento ostensivo e a manutenção da ordem, e com uma Polícia Civil, que tem como missão, investigar os crimes cometidos. Dessa forma, nenhuma das duas polícias executa o chamado “ciclo completo” de segurança pública, que vai da prevenção à repressão, o que suscita problemas de duplicidade e rivalidade entre ambas.

Falta investimento na segurança pública:

• Baixos salários.
• Falta formação dos agentes policiais e mais efetivo.
• Herança autoritária: a polícia ainda mantém o modelo de controle do cidadão, onde o atual modelo voltado para a proteção das pessoas ainda não foi concluída.
• Relação conflitiva com as comunidades pobres, sobretudo onde o crime organizado é forte.
• Abuso aos direitos humanos.
• Numerosos casos de corrupção.

Políticas Municipais

Embora a grande maioria das competências de segurança pertença ao âmbito estadual, a pressão popular e a melhor situação econômica de alguns municípios em relação aos estados têm favorecido a intervenção local. Os municípios tendem a envolver-se em geral em programas de prevenção.

Participação da Sociedade

Os projetos municipais se propõem a fomentar a participação da comunidade e da sociedade civil. Penso que esse seja o caminho. O envolvimento do cidadão no processo de formulação e implementação de projetos é fundamental.

Portanto, destaco qui a falta de articulação entre as três esferas sobre a pasta de segurança pública. Tanto os programas federais como os estaduais e municipais necessitam de uma avaliação de resultados que aponte caminhos e suscite apoio público e político para as iniciativas bem sucedidas. A tradicional deficiência de dados neste campo não contribui para a realização de uma avaliação rigorosa. A avaliação é fundamental importância para garantir a continuidade dos programas e para que se possa alocar os recursos de forma eficiente. A maioria dos programas sofre de descontinuidade e transcorre em períodos curtos, o que dificulta a avaliação. Também é verdade, contudo, que sem avaliações que revelem efeitos claros será difícil conseguir financiamentos a longo prazo para esses projetos.

Atualmente, tivemos em Manaus a visita do secretário nacional de Segurança Pública, general de Exército Guilherme Theophilo, que esteve no Centro Integrado de Inteligência de Segurança Pública – Região Norte (CIISPR-N), no bairro Tarumã, Zona Oeste. Tal evento pode vim fortalecer ainda mais os laços entre a Segurança Pública estadual e o Governo Federal.

• Fonte: Portal Manaós – http://portalmanaos.com.br