O candidato à reeleição, deputado estadual Felipe Souza (Patriota), em quase quatro anos de mandato, teve 71 projetos de lei sancionados pelo governador do Estado, Wilson Lima, e espera a sanção governamental de mais outros projetos.
Das leis em vigor, a maioria são relacionadas às áreas de Infraestrutura, Defesa do Consumidor, Proteção às Mulheres e ao Idoso, Educação e Saúde. Dentre as leis, destaca-se a Lei nº 5.836/2022, que assegura o sigilo de dados das mulheres em situação de risco decorrente de violência doméstica e intrafamiliar; a Lei nº 5.297/2020, que dispõe sobre o combate ao desperdício e a perda de alimentos no âmbito do Amazonas; a Lei nº 4.993/2019, que torna obrigatória a exibição de Informações sobre o Turismo Amazonense nas telas de cinemas do Amazonas; a Lei nº 5.826/2022, que institui ações de enfrentamento ao Cyberbullying nas escolas públicas do Amazonas e a Lei nº 5.336/2020, que dispõe sobre implementação de políticas públicas, destinado a promover a reinserção dos Idosos no mercado de trabalho.
“Meu objetivo principal é levar benefícios à população por meio dessas leis. Nosso primeiro mandato foi muito produtivo e fico feliz em contribuir para criação de leis que causam impacto positivo na vida da população. Levamos tecnologia para as escolas, garantimos mais segurança para as mulheres e assim conseguimos realizar o sonho de uma população e fazer, literalmente, a diferença na vida dessas pessoas”, disse Felipe Souza.
Felipe Souza, líder do governo na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), vem destacando seu mandato, nesse período apresentou mais de 130 Projetos de Lei (PLs) na Assembleia Legislativa do Amazonas, fora as demais proposituras – requerimentos, indicações e emendas.
Entre os PLs em tramitação, destacam-se o n.º 129/2022, que dispõe sobre a necessidade de aplicação de formulários para apuração e acompanhamento de depressão perinatal em gestantes e puérperas na rede pública de saúde do Amazonas e o n.º PL 190/2022, que torna obrigatório o exame de acuidade visual nos alunos das Escolas da Rede Estadual do Amazonas.
“Meu compromisso é com o povo amazonense. Trabalho para melhorar a vida da nossa população, apoiar projetos sociais, impulsionar o esporte, turismo e também garantir direitos e valorização das mulheres”, finalizou Felipe.
- Fonte: Assessoria de Comunicação
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