Os cubanos começaram a votação, no domingo, 25/9, no plebiscito sobre o novo Código das Famílias, uma ampla legislação que prevê a legalização do casamento homoafetivo e a adoção por casais do mesmo sexo, além de reconhecer a barriga de aluguel e a multi parentalidade, entre outros direitos. É a primeira vez que os cubanos votam para a validação de uma lei.
O presidente cubano, Miguel Díaz-Canel, votou nas primeiras horas da manhã, acompanhado da esposa, Lis Cuesta, no município de Playa, no oeste da capital. O Código das Famílias “é uma norma justa, necessária, atualizada, moderna e que dá direitos e garantias a todas as pessoas, a todas as diversidades de famílias, de pessoas, de credos”, declarou o presidente à imprensa após depositar seu voto na urna.
Cerca de oito milhões de cubanos são esperados nas urnas para responder “sim”, ou “não”, à única pergunta escrita na cédula: “Você concorda com o Código das Famílias?”. Se aprovada, a nova legislação substituirá imediatamente a que se encontra em vigor desde 1975.
O texto proposto define o casamento como a união “entre duas pessoas”, abrindo a porta para o casamento homoafetivo e à adoção para casais do mesmo sexo. Também permitirá o reconhecimento legal de vários pais e mães, além dos biológicos, assim como a barriga de aluguel – desde que sem fins lucrativos –, além de agregar outros direitos que favorecem crianças, idosos e deficientes.
Vários destes temas são sensíveis em uma sociedade ainda marcada pelo machismo que se exacerbou nas décadas de 1960 e 1970, quando o governo condenou muitos homossexuais ao ostracismo, ou enviou-os para campos militarizados de trabalho agrícola. Nas décadas seguintes, as autoridades mudaram e, agora, o novo código tem sido objeto de uma intensa campanha midiática por parte do governo.
“Não estamos votando ‘sim’ com o PCC (Partido Comunista de Cuba). É o PCC que está votando ‘sim’ conosco”, frisou o ativista gay Maykel González, em sua conta no Twitter, mostrando sua cédula marcada com o “sim”.
- Fonte: Cenarium
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