A Universidade Federal do Amazonas (Ufam) publicou uma nota em suas redes sociais nessa quinta-feira, 5/10, afirmando que sofreu um bloqueio de recursos no valor de R$ 5.485.535,44 milhões, após o Governo Federal editar o Decreto Nº11.216, no último dia 30 de setembro, antevéspera das eleições deste ano.
O Decreto dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, ao qual teve conhecimento e que estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2022.
A reitoria da Ufam aponta que o bloqueio vai impactar diretamente no empenho e na renovação de contratos essenciais para o funcionamento da universidade, uma vez que realiza atividades finalísticas de Ensino, Pesquisa e Extensão e assegura que todas as ações e medidas serão tomadas pela Administração Superior, visando a manutenção do pleno funcionamento institucional.
Outras universidades federais em todo o Brasil também já apontaram que essa medida vai afetar as atividades das instituições. O bloqueio no Orçamento da União soma um total de R$ 2,6 bilhões, mas ainda houve um detalhamento de quais ministérios sofreram o contingenciamento.
Agora, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), disse que foi informada pelo Ministério da Educação que o bloqueio total para a educação foi de R$ 1 bilhão. Especificamente para a educação superior é de R$ 328 milhões.
“Este valor, se somado ao montante que já havia sido bloqueado ao longo do ano, perfaz um total de R$ 763 milhões em valores que foram retirados das universidades federais do orçamento que havia sido aprovado para este ano”, explicou a Andifes.
Em razão do novo bloqueio de recursos, a diretoria da Andifes convocou uma reunião extraordinária de seu conselho pleno para esta quinta-feira, 6/10, para debater as ações e providências.
“A diretoria da Andifes, que já buscava reverter os bloqueios anteriores para o restabelecimento do orçamento aprovado para 2022, sem os quais o funcionamento das universidades já estava comprometido, aduziu que este novo contingenciamento coloca em risco todo o sistema das universidades”, acrescentou
Por fim, a Andifes diz lamentar que o novo bloqueio tenha sido imposto quase no final do ano, “mais uma vez inviabilizando qualquer forma de planejamento institucional, quando se apregoa que a economia nacional estaria em plena recuperação”.
“E lamentamos também que seja a área da educação, mais uma vez, a mais afetada pelos cortes ocorridos”, concluiu.
Entidades de ensino técnico também afirmam que sofreram contingenciamento que pode inviabilizar os trabalhos dos institutos federais.
Em nota, o Ministério da Educação informou que se adequou ao bloqueio, em conformidade com o decreto do governo. A pasta disse ainda que, em dezembro, os valores serão desbloqueados.
“O MEC realizou os estornos necessários nos limites de modo a atender ao Decreto, que corresponde a 5,8% das despesas discricionárias de cada unidade. Segundo informações do Ministério da Economia, consoante ao que também determina o próprio decreto, informamos que os limites serão restabelecidos em dezembro”, disse o Ministério da Educação.
- Fonte: O Convergente
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