O ministro da Educação, Victor Godoy, negou nesta quinta-feira, 6/10, que esteja ocorrendo um corte no orçamento das universidades federais, após publicação do Decreto Nº 11.216, no último dia 30 de setembro.
“Não existe um único corte nas universidades. O bloqueio que foi feito no orçamento do Ministério da Educação, que é um bloqueio que, hoje, foi reduzido de R$ 2 bilhões para R$ 1,3 bilhões, não afeta em um centavo as universidades e institutos federais”, disse.
Segundo afirmou Godoy, o bloqueio foi “absorvido pelo Ministério da Educação (MEC)”, explicando que o ato é uma limitação na movimentação financeira até o mês de dezembro deste ano.
“Ou seja, o valor do orçamento das universidades é exatamente o mesmo. O que há é que você não pode empenhar tudo agora em outubro, em novembro. Você vai distribuir esses empenhos ao longo de outubro, novembro e dezembro. Foi isso que foi feito. Não existe corte ou redução”, justificou.
“Se algum empenho precisar ser feito em outubro acima do limite que foi colocado, ela pode nos procurar e a gente trabalha isso com o ministério da Economia”, adicionou.
Conforme apurado pela CNN, no final de setembro, houve um bloqueio de R$ 2,6 bilhões. Segundo integrantes do Governo Federal, o montante relativo ao ensino superior foi de cerca de R$ 51 milhões.
Em nota, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) disse que o bloqueio para as universidades federais desde o início do ano é de R$ 763 milhões.
“Esta limitação estabelecida, que praticamente esgota as possibilidades de pagamento a partir de agora, é insustentável”, alegou a entidade de educação.
- Fonte: O Convergente
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