Na última quarta-feira (5), o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), deputado Josué Neto, esteve em Brasília para participar da cerimônia quer marca os 400 dias do Governo do Presidente de República, Jair Bolsonaro.
Em Brasília, hoje, na apresentação dos #400dias de trabalho do Governo Bolsonaro tive a grande honra de encontrar a…
Posted by Josué Neto on Wednesday, February 5, 2020
]Segundo Josué, Bolsonaro tratou sobre dois projetos importantes para o Amazonas, um decreto que cria o Programa Mais Luz e um projeto que regulamenta a exploração dos recursos minerais e produção de energia elétrica em terras indígenas.
“Vim ver quais eram as propostas para o Amazonas e as medidas que podemos adotar para que o nosso Estado possa estar alinhado as estratégias do Governo Federal e através dessa união possa promover o crescimento econômico do Amazonas”, disse o deputado.
Para Josué ambos os projetos vão promover mais dignidade e qualidade de vida para as famílias do Amazonas. “Há anos tratamos sobre as dificuldades da geração de energia elétrica em áreas mais longínquas do interior do Amazonas, assim como a questão da mineração, da exploração ilegal e conflitos envolvendo terras indígenas. Tem um projeto que, se aprovado no Congresso, vai permitir que as terras sejam exploradas de forma correta, sustentável, beneficiando a população indígena, os ribeirinhos, como tem que ser. Temos empresas interessadas em explorar o gás natural, o potássio, o nióbio, silvinita, mas essas empresas sempre esbarram na legislação, na burocracia”, disse.
O projeto de lei que trata sobre a exploração de terras indígenas será encaminhado ao Congresso Nacional para regulamentar o artigo 231 da Constituição Federal que trata de mineração, produção de petróleo e gás natural e produção de energia elétrica em terras indígenas.
“Temos no alto Solimões, ali em São Gabriel da Cachoeira, muitas terras indígenas com alto potencial de mineração. E essa exploração, feita de forma correta, dentro da legalidade, vai beneficiar as famílias que vivem hoje naquela região e muitas vezes não tem de onde tirar o seu sustento”, completou.
Bolsonaro também assinou o decreto que institui o Programa Mais Luz para a Amazônia – Programa de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica na Amazônia Legal – promoverá a instalação de energia elétrica para a população de regiões remotas dos estados que compõe a Amazônia Legal, visando o desenvolvimento econômico e social dessas comunidades.
O presidente Bolsonaro tratou ainda sobre um decreto intitulado REVOGAÇO V, que revoga expressamente 300 decretos e tem como objetivo simplificar a legislação e desburocratizar processos normativos para facilitar as vida das pessoas e beneficiar empresas.
No balanço dos 400 dias os destaques foram para a segurança e área econômica. Os dados apontam que Bolsonaro ajudou a restabelecer a confiança na economia, colaborando para a redução da taxa de juros ao seu menor nível em 33 anos. Houve aumento de investimentos, redução da dívida pública, a criação de 640 mil empregos com carteira assinada, e as menores taxas de juros e de inflação da história. A previsão é de que em 2020, a economia brasileira cresça “ao menos 2%, bem acima da média latino-americana”.
O desemprego recuou para 11% entre outubro e dezembro do ano passado, a menor taxa do período desde 2015, segundo dados do IBGE. Já os investimentos públicos somaram R$ 56 bilhões, aumento de 6% em relação a 2018. Os resultados positivos também foram observados na trajetória da dívida pública. Em 2019, o endividamento do Brasil recuou pela primeira vez nos últimos seis anos. A estimativa, é de que o país economize R$ 400 bilhões com o pagamento de juros da dívida até 2022.
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