Cinco milhões, cinquenta e sete mil, duzentos e três reais e sessenta e três centavos. Este é o valor exato que o Ministério da Cultura vai liberar para Claudia Raia.
A atriz fez o pedido através da Lei Rouanet e vai investir na realização do projeto “Claudia Raia – Os Musicais”. O assunto acabou se tornando um dos mais comentados no Twitter na quinta-feira, 19 de janeiro, carregado de críticas ao governo federal principalmente por parte de bolsonaristas.
A Lei, que incentiva a cultura, foi um dos principais alvos do apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, que classificavam o recurso como “mamata” da classe artística.
Vale destacar que na última quarta-feira, 18, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, anunciou a liberação de 1 bilhão de reais da pasta até 30 de janeiro. O valor se refere justamente a recursos voltados a projetos da Lei Rouanet e que haviam sido bloqueados pelo governo Bolsonaro.
VERBA TERÁ CONTRAPARTIDA SOCIAL
De acordo com o Ministério da Cultura, o valor aprovado para Claudia Raia tem como objetivo “a pesquisa, montagem e temporada de dois espetáculos produzidos e encenados” por Raia.
Em ação de contrapartida social, haverá um curso de 40 horas sobre a “prática de artes cênicas e o mercado profissional para atores”. As aulas serão oferecidas a mil estudantes de escolas e universidades públicas.
ENTENDA A LEI ROUANET
O nome da Lei Rouanet (8.313/91) já deixou de ser associado ao incentivo cultural e ganhou outros ares: o de polêmica. Desde a campanha para as eleições de 2018, o presidente Jair Bolsonaro criticava o financiamento das produções artísticas. Contudo, a discussão se tornou cada vez maior.
A falta de informação pode ser o grande motivo da má fama da Lei Rouanet. Através dela, artistas de todo o país podem captar dinheiro de empresas que decidem patrocinar ou apoiar seus trabalhos.
A Lei Rouanet permite que pessoas físicas e jurídicas destinem para o setor cultural parte de seus recursos que antes seriam destinados ao pagamento do Imposto de Renda (IR). Assim, possibilita que tanto artistas quanto produtores culturais possam obter patrocínio por meio da isenção fiscal do IR.
- Fonte: Redação com informações da revista Veja e O Fuxico.
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