Por meio da Prefeitura Municipal de Manaus, a gratuidade do passe livre para estudantes da rede pública estará disponível na próxima segunda-feira (6), para aos alunos que tenham o direito ao benefício. Estudantes de Manaus já podem consultar se estão aptos a usar a gratuidade no sistema de transporte público da cidade.
Os estudantes deverão acompanhar as regras que são exigidas para adquirir o benefício. A principal regra é o aluno morar no mínimo 1km de distância da escola que está devidamente matriculado. No caso de a cota mensal ser integralmente utilizada, o aluno terá direito a mais 16 créditos mensais, para realizar atividades extra curriculares e para adquiri-los deverá pagar o valor correspondente à metade da tarifa pública básica.
Para utilizar os serviços, o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), ressalta a importância e manter atualizado no banco de dados da escola, o número do CPF e do CEP da moradia, para garantir aceso ao benefício. Para consultar se o aluno foi beneficiado, basta acessar o site https://estudantes.manaus.am.gov.br/ e inserir o CPF do estudante.
Decreto
De acordo com o decreto municipal nº 5.239, publicado em 26/01/22, serão fornecidos até 44 passes livres mensais, de acordo com os dias úteis daquele mês, via cartão eletrônico e estes não serão cumulativos. Caso a cota mensal não seja utilizada integralmente, no mês seguinte, o saldo inicial será complementado até o limite de 44 passagens.
Segundo o decreto, o aluno ou aluna perderá seu benefício caso aconteça o uso indevido do benefício por terceiros; evasão escolar, falecimento, desistência ou trancamento da matricula; beneficiários de outros programas como os destinados a idosos e a pessoas com deficiência estão excluídos do passe livre e caso a residência do estudante esteja a menos de um quilômetro de distância da escola
O inicio das aulas das redes públicas estão previstas para a próxima segunda-feira (6), e muitos alunos ainda não estão aptos no benefício do passe livre, e grande parte dos estudantes utilizam o transporte público para frequentar a escola. Muitos pais relataram por meio de comentários na rede social da IMMU que quando acessam o site e colocam o CPF do beneficente, aparece a mensagem “Aluno não encontrado”.
Segundo o Sinetram, isso acontece porque as informações ainda não importadas para o banco de dados. As instituições de ensino devem validar as informações fornecidas pelos pais e responsáveis dos alunos, no período de 16 DE JANEIRO ATÉ 28 de FEVEREIRO de 2023, para a aptidão do passe.
Meia- Passagem
Alunos que não foram comtemplados, terão o direito a meia-passagem, basta o aluno se cadastrar pelo site do Sinetram http://estudantes.manaus.am.gov.br , e fornecer dados verídicos sobre a vida escolar, e acompanhar a aprovação da escola. Após a comprovação (aprovação ou validação do cadastro), o aluno estará autorizado a usar seu Cartão Passa Fácil e comprar os créditos para usá-los no transporte coletivo.
- Por: Kalinka Vallença
- Ilustração: Neto Ribeiro
