O cachorro da raça shih-tzu, foi “nomeado” pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais (OAB-MS), com o cargo de diretor estadual da Coordenadoria Fiscal de Combate aos Maus-Tratos.
A portaria n°22/2023 foi publicada no último domingo (5) a ação foi um ato simbólico para o combate aos maus-tratos contra animais. O cãozinho foi escolhido porque sofreu um acidente em um pet shop e acabou perdendo um olho.
A nomeação foi assinada pela presidente da Comissão de Direito Animal (CDA) da OAB-MG, Fernanda Moraes de São José, que teve a ideia de dar o “cargo” a Beethoven.
Acidente
A tutora do Beethoven, que é diretora fiscal de Direito Animal da OAB-MG, Idamara Fernandes Oliveira, disse que, em maio de 2022, o cão foi levado a um pet shop de Ipatinga, no Vale do Aço, para tomar banho. Ao retornar para pegar o animal, ele estava ensanguentado e sem o olho esquerdo.
À época, a proprietária do espaço disse que não estava presente, mas que teria acontecido um “acidente”. Contudo, ela não soube explicar o que aconteceu. O caso está na Justiça.
Maus-tratos
Maus-tratos é toda conduta humana que acarreta sofrimento físico ou psíquico ao animal. Trata-se de violência perpetrada por um indivíduo contra um ser que esteja sob a sua vigilância e cuidados.
Os maus-tratos podem ser corroborados nas mais diversas formas, sejam no interior de uma residência, em pet shop, laboratórios, abatedouros, práticas intituladas esportivas, em espetáculos e até mesmo no tráfico ilegal de animais.
Multa e prisão por maus-tratos
Na esfera penal, o crime é previsto pelo artigo 32 da lei nº 9.605, com alteração da lei nº 14.064/2020, prevendo pena de reclusão de 2 a 5 anos, multa e proibição da guarda. Em caso de morte do animal, a pena pode ser aumentada em de ⅓ a ⅙
Por: Kalinka Vallença com informações do G1
Ilustração: Marcus Reis
