O jornal Estado de S.Paulo, revelou nesta sexta-feira (3), que o governo Bolsonaro tentou trazer ilegalmente para o Brasil joias no valor de R$ 16,5 milhões. As peças seriam um presente do governo saudita para a então primeira-dama, Michelle. A informação foi confirmada pela TV Globo.
De acordo com a reportagem, o governo Jair Bolsonaro tentou trazer ilegalmente para o país colar, anel, relógio e um par de brincos de diamantes avaliados em 3 milhões de euros, o equivalente a R$ 16,5 milhões.
As joias eram um presente do governo da Arábia Saudita para a então primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e foram apreendidas no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. Segundo a reportagem, as joias estavam na mochila de um militar, assessor do então ministro Bento Albuquerque, das Minas e Energia, que viajou ao Oriente Médio na comitiva do governo Bolsonaro, em outubro de 2021.
Procurado pelo “Estado de S. Paulo”, Bento Albuquerque confirmou que os itens eram para Michelle. Mas ele afirmou que, à época, não conhecia o conteúdo dos estojos. Só sabia que eram presentes para a primeira-dama.
Após a reportagem ser publicada, Michelle comentou o caso em uma rede social. Ela escreveu: “Quer dizer que eu tenho tudo isso e não estava sabendo? Meu Deus! Vocês vão longe mesmo hein?! Estou rindo da falta de cabimento dessa imprensa vexatória”.
No dia 26 daquele mês, um avião com integrantes da comitiva brasileira, voltando do Oriente Médio, pousou no aeroporto de Guarulhos. Entre os passageiros do avião estava Marcos André dos Santos Soeiro, assessor do ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque. As joias para Michelle estavam na mochila de Marcos André.
Quando ele passou pela alfândega, a Receita pediu para o assessor colocar a mochila no raio-x. Em seguida, agentes da Receita decidiram revistar a mochila. Foi quando encontraram as joias.
Os fiscais retiveram os objetos preciosos. Isso porque a lei determina que:
- Para entrar no país com mercadorias acima de R$ 1 mil, o passageiro precisa pagar imposto de importação equivalente a 50% do valor do produto.
- Quando o passageiro omite o item — como foi o caso do assessor do governo — tem que pagar ainda uma multa adicional de 25% do valor.
Ou seja, se quisesse reaver as joias, Bolsonaro teria que pagar cerca de R$ 12 milhões. Com isso, as joias ficaram com a Receita.
Haveria uma alternativa para entrar com o presente no Brasil sem pagar imposto. Bastava o governo dizer que era um presente oficial para o Estado. Só que, nesse caso, as joias ficariam com o Estado brasileiro, não com Michelle.
Ainda de acordo com o “Estado de S. Paulo”, o governo do ex-presidente tentou conseguir as joias novamente, sem cogitar pagar o imposto e a multa. Em 3 de novembro de 2021, o Ministério de Minas e Energia acionou o Ministério de Relações Exteriores para auxiliar no caso.
O Itamaraty pediu para a Receita tomar “providências necessárias para liberação dos bens retidos”. Por meio de uma comunicação oficial, a Receita informou que o único procedimento possível para a liberação seria fazendo os pagamentos.
Segundo a reportagem do Estadão, até o comando da Receita tentou entrar na história para conseguir a liberação. Mas os fiscais, que têm estabilidade na carreira prevista em lei, resistiram a entregar de forma irregular.
Tentativa Frustrada
Em 28 de dezembro de 2022, a dias de Bolsonaro deixar a Presidência, o governo fez uma nova tentativa. O próprio Bolsonaro enviou um ofício para a Receita pedindo a devolução dos bens. Sem sucesso.
No dia 29, relata o Estadão, um funcionário do governo identificado apenas como Jairo foi a Guarulhos com um avião da Força Aérea Brasileira (FAB). Lá, ele argumentou que as joias não poderiam ficar retidas, porque haveria mudança de governo.
Ex-ministro confirma que as joias eram presentes
O ex-ministro de Minas e Energia do governo Jair Bolsonaro afirmou à GloboNews na noite desta sexta-feira (3), que as joias que a comitiva do governo anterior tentou fazer entrar ilegalmente no Brasil foram presentes de Estado, do governo da Arábia Saudita.
“Foi um presente dado pelo governo saudita para o governo brasileiro, que foi uma visita oficial, uma visita de Estado, e eu fui representando o presidente Bolsonaro. E isso foi entregue para a comitiva e quando nós chegamos ao Brasil, deu toda a bagagem, foi todo o trâmite regular, e quando a Receita Federal pediu para que abrisse todas as caixas, eu não estava presente. Um dos assessores estava com essa bagagem, e aí se verificou uma caixa que tinha joias”, afirmou Bento Albuquerque.
Questionado sobre o motivo de o assessor ter tentado entrar com as joias na mochila, Bento Albuquerque respondeu:
“Não sabia qual era o conteúdo. Era um presente, você não pode ser… Você não tem como dizer o conteúdo de um presente. Você está entendendo? Então toda a bagagem passou dentro do procedimento como qualquer viajante passa quando chega no Brasil, pela Receita Federal. Todos passaram por esse mesmo procedimento. E quando chegou na caixa, volto a dizer, uma caixa selada, ninguém sabia o conteúdo, tinha lá umas joias”, relatou o ex-ministro.
Por: Kalinka Vallença com informações do G1
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