Na quarta-feira (8), durante sessão ordinária dos deputados federais, Nikolas Ferreira (PL-MG) poderá ter mandato cassado, após falar que “mulheres estão perdendo espaço para homens que se sentem mulheres”.
A deputada Tabata Amaral (PSB–SP) ao lado da bancada do PSB e de outros políticos, apresentaram ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados um pedido de cassação do mandato do deputado Nikolas Ferreira, após um discurso transfóbico no plenário da Casa.
O deputado desrespeitou as deputadas ao vestir uma peruca e dizer que hoje, no Dia Internacional da Mulher, se sentia uma mulher.
“Hoje, no Dia Internacional das Mulheres, a esquerda disse que eu não poderia falar, porque eu não estava no meu local de fala. Solucionei esse problema [vestiu uma peruca]. Hoje, me sinto mulher. [Sou a] Deputada, Nicole. As mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres” afirmou.
Após a fala do parlamentar, Tabata chamou Ferreira de “moleque” e pediu respeito.
“Estamos falando de um homem que no Dia Internacional das Mulheres tirou nosso tempo de fala para fazer uma fala preconceituosa, criminosa, absurda e nojenta. A transfobia ultrapassa a liberdade de discussão que é garantida pela imunidade parlamentar”, disse.
“Eu, ao lado da bancada do PSB e de muitos outros parlamentares, estou entrando com pedido de cassação do mandato do deputado Nikolas Ferreira”, anunciou a deputada.
Notícia-crime no STF
A deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), líder do partido, disse que a legenda vai apresentar uma notícia-crime ao STF. Se aceita, a notícia-crime se tornará uma ação penal, e o deputado responderá na condição de réu.
Transfobia é crime! E mandato parlamentar não pode servir de escudo para a impunidade. Esse sujeito vai ter que responder no Conselho de Ética e no STF por seus atos! pic.twitter.com/L1XpBCLnJH
— Sâmia Bomfim (@samiabomfim) March 8, 2023
“Nada mais típico do que um machista desocupado do que fazer isso justamente no dia 8 de março. Tentou fazer uma piada de algo que não tem graça. A expectativa de vida da população trans é de cerca de 27 anos”, afirmou.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), também criticou a atitude do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). “O Plenário da Câmara dos Deputados não é palco para exibicionismo e muito menos discursos preconceituosos. Não admitirei o desrespeito contra ninguém. O deputado Nikolas Ferreira merece minha reprimenda pública por sua atitude no dia de hoje. A todas e todos que se sentiram ofendidas e ofendidos, minha solidariedade”, disse Lira em suas redes sociais.
Nikolas Ferreira foi à tribuna para discursar sobre o Dia da Mulher, celebrado hoje. Ele colocou uma peruca loira e ironizou a existência de mulheres transexuais. “Hoje eu me sinto mulher. Deputada Nicole”, disse. Segundo ele, “as mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres. Para vocês terem ideia do perigo de tudo isso, eles estão querendo colocar a imposição de uma realidade que não é a realidade. Ou você concorda com o que estão dizendo ou, caso contrário, você é um transfóbico, um homofóbico e um preconceituoso”.
A bancada do Psol anunciou que entraria no Supremo Tribunal Federal com uma notícia-crime contra o deputado. “A estratégia dos bolsonaristas e transfóbicos é antiga: usam nossas vidas de escada para se construir”, afirmou a deputada Erika Hilton (Psol-SP), que é trans.
Representação
O Ministério Público Federal acionou a Câmara para que o discurso do deputado Nikolas seja apurado, para averiguar “suposta violação ética”. A procuradora Luciana Loureiro ressaltou que Nikolas usou o tempo na tribuna para, “a pretexto de discursar sobre o Dia Internacional da Mulher, referir-se de forma desrespeitosa às mulheres em geral e ofensiva às mulheres trans em especial”.
A transfobia foi equiparada ao crime de racismo e passou a ser tratada como crime hediondo pelo STF em 2019.
Transfobia
A transfobia foi equiparada ao crime de racismo pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2019. Os ministros consideraram na oportunidade que atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais devem ser enquadrados no crime de racismo.
Lei nº 10.948, de 05/11/2001 : Dispõe sobre as penalidades a serem aplicadas à prática de discriminação em razão de orientação sexual.
Artigo 1.º – Será punida, nos termos desta lei, toda manifestação atentatória ou discriminatória praticada contra cidadão homossexual, bissexual ou transgênero;
Artigo 2.º – Consideram-se atos atentatórios e discriminatórios dos direitos individuais e coletivosdos cidadãos homossexuais, bissexuais ou transgêneros, para os efeitos desta lei:
I – praticar qualquer tipo de ação violenta, constrangedora, intimidatória ou vexatória, de ordem moral, ética, filosófica ou psicológica
Segundo a advogada criminalista Priscila Pamela, a fala do deputado configurou “patentemente” o crime de transfobia.
“Em casos semelhante, os tribunais já têm decidido pelo crime exatamente por ataques a pessoas que não reconhecem o sexo de nascimento, que tem uma identidade de gênero diversa. A fala revela uma destilação de ódio”, afirmou.
Injúria racial
O deputado bolsonarista já responde a uma ação pelo crime de injúria racial após ofender a deputada Duda Salabert em 2020, quando ambos eram vereadores em Belo Horizonte.
Por: Kalinka Vallença com informações do G1
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