Sem dar detalhes na licitação, a prefeitura de Iranduba comandada pelo prefeito Augusto Ferraz (União Brasil), pretende gastar mais de dois milhões em 12 consultórios odontológicos completos para 12 unidades básicas de Saúde do município, segundo contrato publicado no dia 5 de janeiro de 2023.
Com a justificativa de “atender a necessidade de 12 unidades básica de saúde do município”, o prefeito projetou gastar o valor global de 2.578.840,73 (Dois milhões quinhentos e setenta e oito mil oitocentos e quarenta reais e setenta e três centavos). Conforme documento publicado no Diário Oficial da Associação Amazonense dos Municípios (AAM).
O contrato não especifica o tempo de vigência, nem data da entrega dos 12 consultórios odontológicos e principalmente quais as 12 unidades básicas que receberão os consultórios. E nem quais materiais estariam inclusos no “Consultório completo”, como informa a licitação. São questionamentos que não foram encontrados no documento.
Em uma matéria produzida pelo portal O Convergente sobre a compra de combustíveis, a prefeitura de Iranduba foi questionada pelo fato de o site do portal da transparência estar fora do ar, como prova prints registrado durante pesquisas. Em novas pesquisas de informações, o portal conseguiu acessar o site da prefeitura, porém o da transparência continua com erro, e consta como “Câmara Municipal de Iranduba”.
Durante levantamentos feitos pelo portal, os materiais essenciais para um consultório odontológico tratam-se: Cadeira odontológica, Kit alta e baixa rotação, compressor, autoclave e um fotopolimerizador.
Sobre a Empresa
De acordo com as informações do site da Receita Federal, a empresa licitada A R Rodriquez&Cia LTDA, está inscrita no CNPJ 04.562.591/0001-41 e sua principal atividade econômica é Comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratórios.
A R está localizada na Avenida Joaquim Nabuco n° 2235, no Centro da cidade de Manaus, e tem como atividades secundárias manutenção e reparação de aparelhos e equipamentos e produtos não especificados. O site da Receita Federal não informa o nome do dono da firma, apenas que é uma empresa de porte “Demais”.
Falta de transparência no portal da transparência
A prefeitura de Iranduba não consta no Portal de Acesso à Informação e Transparência dos municípios do Estado do Amazonas (consulta realizada no dia 13/3/2023). Foi verificado que o site da prefeitura voltou a funcionar, após questionamento do portal do O Convergente.
Porém, o site do Portal da Transparência da prefeitura, continua dando erro e ao realizar busca tivemos apenas acesso ao link do Portal de Transparência do Governo Federal, e que também apresenta problemas de conexão.
Conforme a Lei nº 12.527, sancionada em 18 de novembro de 2011, que regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas é aplicada aos três poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
Retorno:
O Portal entrou em contato com a Prefeitura de Iranduba para saber mais detalhes sobre a licitação, como: O tempo de contrato e data da entrega dos 12 consultórios odontológicos, e quais as 12 unidades básicas que receberão os consultórios? Quais materiais estariam inclusos na lista de “Consultório completo”, como informa a licitação? No entanto, as informações não foram enviadas.
A empresa licitada também foi constatada, porém, até o momento da publicação da matéria não houve retorno de ambos.
Por: Kalinka Vallença
Fotos: Divulgação / Ilustração: Kalinka Vallença
Revisão textual: Érica Moraes
