O Tribunal de Justiça do Amazonas, durante a manhã desta quinta-feira (13), tomou como decisão, manter a sentença condenatória do empresário Fabian Neves dos Santos.
O criminoso foi pego em flagrante com uma criança de 13 anos dentro de um motel, em agosto do ano passado.
O Art. 217-A. assegura que : “Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos é considerado estupro de vulnerável.
Conforme a denúncia realizada pelo Ministério Público, a menor realizava programas agenciados pela própria tia, que obrigava a criança.
A mulher foi presa e sentenciada a 146 anos de prisão.
Os réus envolvidos já haviam sido sentenciados pelo Juízo da 2.ª Vara Especializada em Crimes contra Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes da Comarca, à penas que somavam mais de 300 anos de prisão.
Entretanto, a pena de um dos réus foi corrigida, devido ao relator da Apelação Criminal, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, que votou pela reforma parcial da sentença de 1º Grau. A prisão preventiva de todos os réus foi mantida.
Além do empresário, e da tia da vítima, outras duas pessoas também foram condenadas.
