Na quarta-feira (12/02), casais indígenas do município de Benjamin Constant viveram tiveram casamentos civis celebrados na casa dos noivos, na comunidade Porto Alegre, por causa da impossibilidade das mulheres se deslocarem para uma das cerimônias do casamento coletivo que acontecem na cidade a 1.121 quilômetros de Manaus.
Jane Lázaro Inácio Ticuna, de 21 anos, deu à luz seu terceiro filho quando faltavam sete horas para o início da celebração em que estava previsto o casamento dela com Admilson Bibiano Pedro, 22, na comunidade Feijoal, localizada a 15 minutos de lancha do local onde vivem e a cerca de uma hora da sede do município. “Eu mandei recado, e o cacique avisou”, contou Admilson, que ficou preocupado com a chance de não oficializar o matrimônio.
Uma equipe da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM), que organiza o casamento coletivo em parceria com a Fundação Nacional do Índio (Funai) e outros órgãos, foi para a casa dos noivos junto com a juíza Luiziana Teles Feitosa Anacleto. Com a ajuda de um intérprete da etnia Tikuna, o casamento aconteceu no quarto dos noivos, onde o filho mais novo do casal, ainda sem nome, havia nascido horas antes.
Durante a cerimônia, Jane, que se recuperava do parto, permaneceu sentada no chão. Admilson vestiu um terno e permaneceu ao lado da noiva rodeada pelos outros dois filhos.
“Como magistrada, sinto-me honrada em poder participar desse evento tão sublime e grandioso, um verdadeiro ato de cidadania. Sair do ambiente forense, atravessar os rios do Amazonas é uma experiência ímpar e reafirma o respeito que o Poder Judiciário nutre pelos povos indígenas, o reconhecimento de suas crenças e contribui para o consolidação do estado democrático e pluriétnico”, afirmou a juíza.
Luiza Gaspar Ferreira, 66, é diabética e teve que amputar o pé direito há uma semana, após uma ferida não se cicatrizar. Ela e Armando Santo Guedes, 63, casaram-se na própria residência, na comunidade Porto Alegre, também diante da dificuldade da noiva se deslocar para o casamento coletivo na comunidade Feijoal.
Com a ajuda do intérprete Tikuna, Armando contou que o casal pretendia realizar o casamento civil para garantir direitos previdenciários na eventual morte de um dos noivos, considerando a idade dos dois.
“Percebemos que os indígenas querem muito além do direito de oficializar um matrimônio e ter em mãos uma certidão de casamento. De forma eficiente, eles estão chamando a atenção do Estado para acessar outros direitos”, disse o defensor público geral do Amazonas, Rafael Barbosa. “Está claro que estão articulados e conscientes na luta por sobrevivência e para preservação da sua cultura. No que depender da Defensoria, terão apoio irrestrito”.
Casamento coletivo –
Indígenas Tikuna e Kokama estão formalizando o matrimônio em um casamento coletivo, nesta semana, com mais de 800 casais em Benjamin Constant. As celebrações acontecem desde terça-feira (11/02) e terminam hoje (13/02). O casamento é organizado pela DPE-AM em parceria com a Funai, a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), a Prefeitura de Benjamin Constant e o Governo do Estado.
Os casais vivem em 35 comunidades e foram divididos para quatro cerimônias, que acontecem nas comunidades Feijoal, Filadélfia, Guanabara 3 e São Leopoldo. As celebrações respeitam as tradições culturais dos indígenas, que, com a iniciativa, conseguem oficializar o casamento civil de maneira gratuita.
O casamento coletivo também conta com o apoio do Exército Brasileiro, da Marinha do Brasil, do Batalhão de Polícia Militar de Tabatinga e do Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Solimões (DSEI-ARS). As instituições estão dando suporte logístico e de estrutura para a realização das cerimônias, que ocorrem em locais de difícil acesso.
Localizada na região da Tríplice Fronteira (Brasil-Peru-Colômbia), Benjamin Constant concentra 16 mil indígenas entre Tikunas e Kokamas, segundo a Funai.
Defensoria Itinerante –
Pelo segundo dia consecutivo, a Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) realizou atendimentos nas próprias comunidades indígenas, em paralelo à realização dos casamentos coletivos. Em Filadélfia, que faz parte do município de Benjamin Constant, foram 67 atendimentos feitos pelo Polo do Alto Solimões. Já em Feijoal, os atendimentos passaram de 100. Pedidos por ações previdenciárias e registro civil estão entre as principais demandas.
FOTOS: Divulgação/DPE-AM
