Anteriormente havia sido vetada em 2022, agora o presidente sancionou em cerimônia realizada na Concha Acústica de Salvador
O governo federal regulamentou a Lei Paulo Gustavo, que irá liberar R$ 3,8 bilhões para o setor cultural do país, o presidente Lula assinou o decreto sancionando a lei em cerimônia realizada na Concha Acústica de Salvador, que contou com apresentação de vários artistas.
Lula falou que a cultura significa empregos e oportunidades para a população, do valor global dos recursos. Do valor total dos recursos, R$ 2 bilhões serão destinados aos estados e R$ 1,8 bilhão ás cidades. As verbas poderão ser utilizadas em projetos de música, dança, escultura, pintura, fotografia, cinema e artes digitais.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, afirmou que a lei é fruto da união da sociedade pela cultura. O nome da lei é uma homenagem ao humorista Paulo Gustavo, que morreu em 2021 vítima de Covid-19, deixando seu marido e dois filhos.
O objetivo da Lei é de fomentar o setor cultural e amenizar os prejuízos sofridos pelo setor durante a pandemia de Covid-19, Companheira de trabalho e amiga de Paulo Gustavo, a atriz Mônica Martelli foi a primeira a discursar na cerimônia. Em homenagem ao artista, ela afirmou que a ocasião não era de tristeza, mas sim de festa. “Estou chorando de alegria. Paulo Gustavo agora é lei! Paulo Gustavo agora é política pública!”, bradou.
Lei vetada
A Lei foi aprovada no Congresso em março do ano passado, mas tinha sido vetada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, em julho de 2022, os vetos foram derrubados pelo Congresso, precisando apenas da regulamentação, assinada nesta quinta-feira (11) pelo presidente Lula.
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- Por Redação Convergente.
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