Originalmente, o termo homofobia refere-se apenas à violência e hostilidade contra homossexuais, que são as lésbicas e os gays
É notório que a pauta LGBTQIA+ vem ganhando força nos últimos anos, nas esferas sociais, políticas, acadêmicas, entre outras. Ainda assim, a realidade das pessoas LGBTQIAP+ está longe de ser perfeita ou pacífica no Brasil. Isso é comprovado, principalmente, pelos dados da violência sofrida por essa população, como consequência da LGBTFobia.
Com a adesão da sociedade ao Dia Internacional Contra a Homofobia, celebrado no dia 17 de junho e a partir da lei que criminaliza a homofobia em 2019, houve grandes avanços. Mas há muito a se fazer ainda. O termo LGBTfobia tende a não ser tão utilizado ou conhecido, já que, normalmente, usa-se outro sinônimo para nomear o ódio à população LGBTQIAP+: homofobia.
Originalmente, o termo homofobia refere-se apenas à violência e hostilidade contra homossexuais, que são as lésbicas e os gays. Mas, a utilização do termo se popularizou e, hoje, é considerado por muitos uma forma correta de definir o ato de ódio a outros grupos, como afirmou Maria Berenice Dias, Presidente da Comissão da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB: “Homofobia é o ato ou manifestação de ódio ou rejeição a homossexuais, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais”.
Desde 2019, a homofobia é criminalizada no Brasil. A determinação está atrelada à Lei de Racismo (7716/89), que hoje prevê crimes de discriminação ou preconceito por “raça, cor, etnia, religião e procedência nacional”. A prática da lei contempla atos de “discriminação por orientação sexual e identidade de gênero”. Por isso, ainda que usado o termo de homofobia para definir essa lei, todas as outras pessoas LGBTQIAP+ são contempladas.
O fato de as causas LGBTQIAP+ aparecerem cada vez mais nas mídias, por exemplo, aumenta a visibilidade desse grupo e permite que diálogos sobre a LGBTfobia sejam iniciados. Com isso, questionamentos sobre como combater a intolerância contra esses grupos tornaram-se mais comuns.
Uma das maneiras de combate à LGBTfobia é por meio de políticas públicas – instrumento que possibilita aos governantes promover ações em busca da garantia de direitos de diversos grupos da população. Entretanto, para que tais políticas públicas sejam efetivas, é necessário que o Estado realmente compreenda o problema da LGBTfobia e tal compreensão só pode ser obtida por meio de dados. Como já foi mencionado, o Brasil falha em recolher informações sobre a realidade da sua população LGBTQIA+ e isso resulta na impossibilidade de pensar políticas públicas para combater a violência contra esse grupo.
- Por July Barbosa com informações Fundo Brasil.
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