A ação foi movida pelo Sindicato dos Jornalistas do estado de São Paulo
Foi confirmada, na quinta-feira (25), pela Justiça de São Paulo a condenação em 2.ª instância contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado de dano moral coletivo à categoria dos jornalistas. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça manteve a decisão da primeira instância, que, em junho de 2022, decidiu em favor de uma ação do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP) contra Bolsonaro.
“A vitória é um grande passo de toda a categoria, que, durante todo o mandato de Jair Bolsonaro, sofreu recorrentes ataques”, publicou o sindicato. Por decisão, Bolsonaro não pode mais recorrer. A princípio, quando foi julgada anteriormente, a multa prevista era de R$ 100 mil, mas acabou sendo reduzida para a metade.
O valor deverá ser revertido para o Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos, conforme indicou o Ministério Público. A condenação do ex-presidente foi dada em segunda instância pela 4ª Câmara de Direito Privado. Por decisão, Bolsonaro não pode mais recorrer. A princípio, quando foi julgada anteriormente, a multa prevista era de R$ 100 mil, mas acabou sendo reduzida para a metade.
“A conduta reiterada do réu tem desencadeado uma série de ataques a profissionais de imprensa por parte de seus apoiadores em todo o país, violando os princípios da dignidade humana, da moralidade e da impessoalidade. Alega ocorrência de assédio moral sistemático praticado contra a categoria, atingindo, diretamente toda a sociedade e a própria democracia”, diz trecho da justificativa dada pelo sindicato.
- Por Redação Convergente
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