A medida valerá para dívidas contraídas até o ano passado, segundo o Ministério da Fazenda
A medida provisória que cria o Desenrola, programa de renegociação de pequenas dívidas, foi publicada nesta terça-feira (6), no Diário Oficial da União. O anúncio de que o projeto seria oficializado nesta semana já havia sido feito pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta segunda (5). Segundo ele, a MP seria editada agora para permitir que o programa entrasse em vigor em julho.
Em elaboração desde o início do ano para aliviar a situação de pessoas endividadas, o programa será limitado a famílias que ganhem até dois salários-mínimos e estejam devendo até R$ 5.000. De acordo com o ministro, o Desenrola deverá beneficiar cerca de 30 milhões de pessoas.
De acordo com o ministro, o Desenrola levará cerca de um mês para entrar em vigor por causa de burocracias. Nos últimos meses, o lançamento do programa foi adiado sucessivas vezes, porque a B3, a Bolsa de Valores brasileira, estava elaborando o sistema informático para os credores aderirem às renegociações.
“Tem uma série de providências burocráticas a serem tomadas até a abertura do sistema dos credores”, justificou Haddad. Apesar de o programa estar atrelado à vontade das empresas credoras, o ministro se disse otimista em relação ao Desenrola. “O programa depende da adesão dos credores, uma vez que a dívida é privada. Mas entendemos que muitos credores vão querer participar do programa, dando bons descontos justamente em virtude da liquidez que vão obter, porque vai ter garantia do Tesouro [Nacional]”, comentou o ministro.
Em troca da participação na negociação, a empresa credora terá garantia do Tesouro, caso o devedor não consiga honrar os compromissos. Para Haddad, o fato de o Tesouro cobrir eventuais calotes incentivará os credores a oferecer o máximo de desconto possível aos devedores.
“O programa funcionará como um leilão. A ideia é que o credor dê o maior desconto possível, porque ele tem um estímulo para isso [a garantia do Tesouro Nacional]”, explicou o ministro.
Segundo Haddad, bancos oficiais, como o Banco do Brasil, participarão do programa. Ele disse que a instituição financeira considerou positiva a modelagem do Desenrola e estimou que o programa terá sucesso. O ministro afirmou que bancos privados também estão interessados em aderir ao Desenrola.
- Por July Barbosa com informações G1.
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