A Prefeitura de Carauari, município em que fica distante, em linha reta, da capital 789 km, com um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,549, comandada por Bruno Ramalho (MDB), homologou, através do Pregão Presencial n.º 024/2023, a contratação de uma empresa para prestação de serviços referentes à realização de mutirão de atendimento à população, no entanto não detalhou sobre os itens que irão compor a contratação.
Partindo da seguinte justificativa, “Consulta médica e cirurgias eletivas, para população de baixa renda do município de Carauari”, o prefeito projetou gastar o valor global de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Sendo assim, o contrato foi firmado por meio de Pregão Presencial, publicado no Diário Oficial da Associação Amazonense dos Municípios (AMM), no dia 14 de abril de 2023.
A empresa contratada, cadastrada sob CNPJ n.º 37.294.859/0001-60, é a R. N. G. Perez, localizada na Rua Jose Maria Moreno, no Parque 10 de Novembro. No site da Receita Federal, não é informado o representante legal, apenas a descrição do capital social que é de R$600.000,00 (seiscentos mil reais).
Moradores denunciam ruas precárias
Em fotos enviadas ao Portal O Convergente, é possível verificar as condições precárias das ruas ao redor das escolas. Algumas apresentam situações de esgotos a céu aberto e falta de um asfaltamento de qualidade.
“Estamos cansados de ter que conviver com esse descaso. Não podemos continuar a ignorar os problemas do nosso município”, disse Maria Silva, uma residente local.
Além dessa denúncia, um residente do município enviou ao Portal diversas fotos as quais mostram como as ruas da cidade estão. É possível notar, nas imagens, a precária condição das ruas, além de um suposto abandono das obras para pavimentação. Além das imagens tiradas das ruas da cidade, o morador também enviou fotos da estrada chamada “Gavião”, que liga a comunidade da ponte.
Em um dos relatos do morador enviado ao Portal, ele relata sobre a condição da cidade.
“As ruas e estradas que estão abandonadas pelo atual governo. As estradas são essenciais para o escoamento das produções rurais, e a falta de compromisso do Prefeito com o setor primário é quase zero. Não tem incentivo, muito menos ele dá condições de trabalho para essa gente que já tem uma vida sofrida.”
Estrada Riozinho
Em outras imagens, podemos ver a situação da estrada conhecida como ‘Riozinho’, que segundo o morador, não liga a nenhuma comunidade específica, mas é uma das principais vias de escoamento das produções do setor primário.
Falta de detalhamentos
A licitação não informa o tempo de vigência do contrato tampouco detalha os itens apresentados para o fechamento da contratação. Embora tenha um portal de transparência ‘atualizado’, não constam maiores informações sobre o certame.
Como é possível observar, numa visão geral, essas questões, que podem indicar a falta de transparência, impedem o acesso a maiores informações a respeito dos gastos que a prefeitura irá despender.
Ainda de forma ampla, é possível inferir que a sociedade está sendo privada em parte de algo importante para o seu desenvolvimento, seja dinheiro, infraestrutura, dentre outros. Por isso, a importância da transparência. Além disso, destoa da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, a qual dispõe sobre o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas.
“Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005 e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências”.
Retorno
O Portal entrou em contato tanto com a prefeitura de Carauari quanto com a empresa mencionada por meio de mensagens encaminhadas aos e-mails disponibilizados pelas instituições para saber mais detalhes sobre a licitação para o mutirão. O Portal também solicitou uma nota de esclarecimento a respeito das denúncias feitas ao Convergente a respeito das situações das imagens tiradas das ruas. No entanto, não houve o retorno de ambas as partes.
O Convergente continuará a acompanhar as informações para esclarecer à população os fatos de como o dinheiro do município vem sendo gasto na atual gestão. O espaço segue aberto para direito de resposta.
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Por Kalinka Vallença
Revisão Textual: Vanessa Santos
Ilustração: Marcus Reis
