Determinação de desembargadora do TJ-AM saiu no final da noite desta quarta, 28, durante ensaio técnico do Boi Caprichoso
Enquanto o boi Caprichoso fazia seu ensaio técnico no bumbódromo, foi cassada, no final da noite desta quarta-feira, dia 28, a decisão da juíza que barrou três jurados do Festival Folclórico de Parintins. A ordem é da desembargadora Luiza Cristina Marques, plantonista do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM).
Desta maneira, fica inválida a decisão da juíza Juliana Mousinho, de Parintins. Na tarde deste dia 28, ela havia acatado um pedido de suspeição do boi Garantido de que os jurados Reginaldo Oliveira, Jeamerson dos Santos e Miran Abs tinham amizade com jurado que atuou no festival de 2015.
Conforme a desembargadora, foi necessário decidir sobre o agravo de instrumento em seu plantão, considerando a proximidade do início da disputa do festival. A primeira noite é no dia 30, sexta-feira.
Ela escreve, no despacho, que o edital de convocação prevê que os candidatos a jurados devem estar em Parintins sete dias antes do festival. Sendo assim, as comissões dos bois já conhecem nesse período quem são os jurados escolhidos. Portanto, isso derrubaria a tese do Garantido de que os jurados tiveram seus nomes vazados antes da data prevista no regulamento.
A desembargadora plantonista do Tribunal de Justiça do Amazonas acolheu o argumento da prefeitura e alega que houve “rigor excessivo” por parte da juíza. “Se era dever dos jurados selecionados estarem em Parintins na última semana do mês de junho (item 8.6 do edital), é óbvio que no dia 26/6/2023, data em que fora ajuizada a ação, eles já estariam em “terras tupinambarandas (sic)”, o que afastaria a suposta mácula ao item 9.8 do instrumento convocatório […]”.
A desembargadora afirma que a liminar concedida causaria mais prejuízos ao festival. “(…) concessão da tutela pleiteada acarretaria mais infortúnios do q ue a sua não concessão, posto que os prejuízos que o Município de Parintins e o Festival Folclórico suportariam, caso os jurados não pudessem ser substituídos a tempo, seriam imensuráveis, colocando em risco todo o planejamento estrutural que envolve o referido evento”
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- Por July Barbosa
- Foto: Divulgação.
