O prefeito de Codajás, município amazonense distante 297km da capital e com um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,56, Antônio Ferreira dos Santos (PP), pretende gastar mais de R$ 1,6 milhão em pavimentação no distrito de Murituba, localizado na zona rural. A decisão foi publicada no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas no dia 18 de julho de 2023 e a deliberação final do procedimento licitatório foi realizada através do processo administrativo nº 049/2023-CPL.
Para a realização dos serviços, o valor será repassado à empresa CONSTRUTORA PILAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.819.297/0001-72, localizada na rua João Pessoa, no centro de Codajás. Essa empresa possui um capital social no valor de R$ 1,2 milhão. O empreendimento venceu o certame por Tomada de Preço nº 003/2023/CPL pelo valor global de R$ 1.643.760,99 (um milhão, seiscentos e quarenta e quarenta e três mil, setecentos e sessenta reais e noventa e nove centavos).
Segundo dados obtidos ao consultar o CNPJ do empreendimento, a empresa é especializada em construção de edifícios, entre outros serviços. Em consulta ao Quadro de Sócios e Administradores (QSA), consta o nome de CLEMYSON MARQUES ANTUNES como Sócio-Administrador.
Na tentativa de entrar em contato com a empresa pelo número de telefone que consta na Receita Federal, para saber mais detalhes das atividades que serão desempenhadas, não obtivemos êxito. Vale ressaltar que o endereço de e-mail também não consta no documento oficial da empresa. Buscamos encontrar o endereço de e-mail através de pesquisas na internet, porém não conseguimos.
Após análise, verificamos que a página da Prefeitura no Portal da Transparência dos municípios do Amazonas está desatualizada, prejudicando a transparência com a população. Vale lembrar que a apresentação de informações desatualizadas nos portais da transparência pode repercutir negativamente no relatório e julgamento das prestações de contas das prefeituras e câmaras municipais, gerando multas e outras penalidades aos gestores responsáveis.
Ao observar o cenário e a realidade local, o que chama a atenção é a liberação de um valor milionário para um município de pequeno porte do interior do estado. Segundo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a população estimada é de 29.691 habitantes.
O prefeito de Codajás, Antonio dos Santos, conhecido como “Tonho”, já se envolveu em outras polêmicas. Em 2021, o TRE/AM pediu a cassação de Tonho pela prática de abuso de poder econômico, decorrente de corrupção eleitoral e captação ilícita de recursos nas eleições de 2020. Em maio de 2022, a decisão de cassar o prefeito e vice-prefeito do município foi suspensa pelo TRE/AM. Na ocasião, Antônio chegou a ser afastado do cargo de prefeito.
Diante disso, O Convergente solicitou mais informações à Prefeitura de Codajás a respeito da execução da obra:
- Quantos metros quadrados serão pavimentados e quanto custa o metro quadrado para este tipo de pavimentação?
- Quais serviços serão executados?
- Tempo de duração do contrato
- Quando será expedida a ordem de serviços?
Até o momento, não tivemos retorno com as respostas aos questionamentos. O Convergente continuará a acompanhar o caso para esclarecer à população os fatos de como o dinheiro do município será gasto na atual gestão.
Revisão: Vanessa Santos
Foto/Ilustração: Marcus Reis
