Envolvido em um esquema de nepotismo, ao empregar a própria filha na secretaria de finanças da prefeitura em 2021, o prefeito de Tonantins (a 861 quilômetros de Manaus), Francisco Sales (Republicanos) contratou a empresa Imperius Et Officia LTDA, por mais de R$ 1 milhão para asfaltas apenas duas ruas da cidade
Em consulta ao site da Receita Federal foi constatado que a empresa Imperius Et Officia LTDA, CNPJ número 37.867.013/0001-72, na verdade se chama A Y A Construcoes LTDA está localizada na Rua Doutor Hermenegildo Campos, 412, bairro Alvorada, na zona Centro Oeste de Manaus
A empresa que venceu o processo licitatório 071/2023/CPL vai receber da Prefeitura de Tonantins o valor total de R$ 1.104.301,11 (um milhão, cento e quatro mil, trezentos e um reais e onze centavos) pela “pavimentação de concreto rígido” em duas ruas. Veja:
Pelas informações, descritas no despacho de adjudicação e homologação tomada de preço nº 003/2023 CPL as ruas de Tonantins que serão asfaltadas são a Leopoldo Peres e Gentil Ramos
Críticas e detalhes
Pelos despachos de homologação já publicados no Diário Oficial dos Municípios, na última sexta-feira, 21, não está explícito o tempo que a obra será executado.
Tonantins tem um IDH (Índice de Desenvolvimento Humando) de 0.548, o que é considerado baixo pelo PNDU. Ainda assim vários contratos milionários já foram feitos, que outrora já foi alvo de investigação de órgãos de controle.
Os atos administrativos de Francisco Sales já estão na mira do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) que, em março de 2021, instaurou um inquérito civil para apurar as circunstâncias que levaram o prefeito a nomear sua filha, Karina de Souza Oliveira ao cargo de secretária de finanças da Prefeitura de Tonantins.
Além da prática de nepotismo, o MP identificou na época que Karina não tinha sequer as credenciais técnicas necessárias para exercer o cargo, uma vez que possui apenas o Ensino Médio completo.
No mesmo mês, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) para que a Prefeitura de Tonantins realizasse o pagamento de salários atrasados aos servidores municipais concursados, contratados e terceirizados do município.
A ação foi iniciada pelo Polo do Alto Solimões após o órgão receber denúncias de que os servidores não receberam os salários referentes aos últimos meses de 2020, incluindo o décimo terceiro salário.
E em julho deste ano mais uma denúncia: A de que o deputado estadual Wilker Barreto (Cidadania) emprega em seu gabinete, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), há mais de dois anos, a servidora da Prefeitura de Tonantins Rhayanne Guimarães Pessoa.
Rhayanne Guimarães Pessoa é esposa do chefe de gabinete da prefeitura do município no interior do Amazonas, Paulo Silva. Levantamento realizado no Portal da Transparência da Aleam mostrou que a servidora ocupa o cargo de assistente APC-1 no gabinete de Wilker Barreto desde abril de 2021.
Em busca de respostas
O Convergente buscou explicações junto a empresa e a prefeitura de Tonantins sobre o contrato referente ao asfaltamento das duas ruas mas até o fechamento da reportagem não tivemos respostas
Leia mais: Amazonas; Presa por compra de votos, filha do prefeito de Tonantins é nomeada a cargo em Secretaria.
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Texto: Hector Santana
Ilustração: Marcus Reis
