Na quarta-feira (20), o presidente da Câmara dos Vereadores de Jucás, Eúde Lucas (PDT), disse, durante a sessão, que o transtorno do espectro autista (TEA) pode ser curado “na peia” ou “na chibata”. A cidade de Jucás fica no interior do Ceará, a cerca de 160 quilômetros da capital Fortaleza.
A fala surgiu após Lucas esnobar a mensagem de apoio à atriz Letícia Sabatella, que confidenciou ao Fantástico do último domingo (17) que recebeu o diagnóstico de que estava no espectro.
O vereador afirmou: “Tem uma declaração que os artistas, os autores, sei lá… Está rondando. Eu digo ‘eu era autista’, só que meu pai tirou o autista na peia. Naquele tempo, tirava autista era na chibata. Porque era um menino meio traquina”.
Após o ocorrido, o vereador emitiu uma nota dizendo que não teve a intenção de ofender, e que se expressou de forma equivocada sobre o assunto. Além disso, Lucas afirmou que a fala se referia ao próprio passado e que esse teria sido o tratamento que o seu pai teria lhe dado.
Vale ressaltar que o Ministério da Saúde explica que o TEA é um “distúrbio caracterizado pela alteração das funções do neurodesenvolvimento”. Desta forma, as pessoas que possuem o diagnóstico de estar no espectro podem sofrer alterações na comunicação, interação social e no comportamento.
Alguns aspectos comuns vistos em pessoas no espectro autistas são ações repetitivas, hiperfoco e restrições de interesse. O TEA ainda pode apresentar diferentes níveis, sendo o confidenciado pela atriz em um grau mais leve.
Investigação
A Polícia Civil do Ceará vai abrir um procedimento para investigar as falas do vereador Eúde Lucas (PDT), presidente da Câmara Municipal de Jucás, no interior do Ceará, sobre pessoas com autismo.
Conforme a Delegacia Municipal de Jucás, a análise das falas do vereador vai embasar o inquérito policial, que deve apurar se o parlamentar cometeu o crime de discriminação contra pessoa com deficiência, como previsto no artigo 88 da lei 15.146/15.
OAB
O advogado Emerson Damasceno, presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da OAB Nacional, informou que a comissão já está estudando as medidas que pode adotar contra o fala do vereador.
“É no mínimo muito lamentável que isso seja reverberado dessa forma numa Casa Legislativa”, afirma Damasceno, que também é presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB no Ceará.
Conforme Damasceno, a OAB Ceará já atuou em casos semelhantes, como no processo movido contra o humorista Léo Lins em 2022 após o carioca fazer uma “piada” sobre uma criança cearense com hidrocefalia.
No caso da fala do vereador Eúde Lucas, o advogado aponta que ele pode ser enquadrado pela Lei Brasileira de Inclusão, aprovada em 2015, e que a OAB pode entrar com uma representação contra o parlamentar.
- Por Redação Convergente
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