O fornecimento de hemodiálise a pacientes renais crônicos do SUS atendidos pelo hospital Santa Júlia está garantido por mais 12 meses, até setembro de 2024. A informação foi confirmada durante a reunião realizada dia 14, entre os representantes do hospital e a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa) e a Defensoria Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC).
Os pacientes renais procuraram a Defensoria para denunciar a possível interrupção no tratamento até o fim de setembro, após a atuação positiva que garantiu a continuidade dos serviços em caso similar que ocorreu no Hospital Sociedade Portuguesa Beneficente do Amazonas.
A denúncia apontava uma suposta falta de pagamentos e reajustes contratuais entre a Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) e o hospital. O fato levou à instauração de um procedimento apuratório pela DPE-AM.
De acordo com o Nudesa, cerca de 60 pacientes serão beneficiados com a renovação do acordo e poderão dar continuidade ao tratamento de terapia renal substitutiva.
“A Defensoria acompanhará o cumprimento e eventual demanda dos nossos assistidos que não se sentirem satisfeitos com os termos do acordo”, afirma o defensor público Eduardo Dias, titular da 2ª Defensoria Pública Especializada na Proteção e Defesa dos Direito Relacionados à Saúde.
Sobre a Defensoria
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas é uma instituição cuja função é oferecer, de forma integral e gratuita, assistência e orientação jurídica às pessoas que não possuem condições financeiras de pagar as despesas de uma ação judicial ou extrajudicial. Além disto, a Defensoria promove a defesa dos direitos humanos, direitos individuais e coletivos e de grupos em situação vulnerável. A instituição não cobra por nenhum dos seus serviços.
Atualmente, além da capital, a DPE-AM alcança 58 municípios por meio de 12 polos e quatro novas sedes na Região Metropolitana de Manaus (Presidente Figueiredo, Careiro Castanho, Rio Preto da Eva e Iranduba) e cinco unidades descentralizadas (Apuí, Pauini, Benjamin Constant, Uarini e Barreirinha).
Em 2022, a ampliação resultou no aumento de mais de 30% nos atendimentos prestados à população em relação a 2021. De janeiro a dezembro do ano passado, a Defensoria realizou mais de 800 mil atos de atendimentos nas áreas de Família, Cível e Criminal. Destes, 200 mil atos foram realizados no interior do AM.
- Fonte: DPE-AM
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