O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) que, nas próximas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), sejam levadas em consideração as condições térmicas dos locais de aplicação das provas. O MPF recomenda que o órgão selecione para a realização das avaliações somente ambientes com ar-condicionado e com condições atestáveis de conforto térmico, conforme as normas estabelecidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
Para a procuradora da República Mariane Mello, que acompanha o caso, os candidatos que fizeram as provas em locais não refrigerados e com incidência de altas temperaturas foram prejudicados, pois foram submetidos a condições desconfortáveis e desvantajosas em relação aos demais candidatos que prestaram o exame em salas climatizadas. Isso pode, inclusive, ter prejudicado os seus desempenhos. Ciente disso, o próprio Inep se comprometeu a permitir a esses candidatos a possibilidade de fazer novamente a prova de segunda chamada em dezembro.
A recomendação do MPF faz referência a um procedimento preparatório instaurado pelo órgão para apurar suposta violação ao princípio constitucional da isonomia em relação aos candidatos que prestaram o Enem no último dia 5 de novembro na Universidade Salgado de Oliveira, em Goiânia (GO). No procedimento em trâmite no MPF apurou-se que, segundo noticiado pela imprensa, em várias localidades de realização das provas em todo o país, a sensação térmica chegou a mais de 40ºC, ultrapassando os limites ideais para o conforto térmico humano.
Segundo dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a expectativa é de que as altas ondas de calor continuem nos próximos anos, em função do fenômeno El Niño, especialmente no mês de novembro, época em que são aplicadas as provas do Enem. O Inep tem 20 dias para responder sobre o acatamento, ou não, da recomendação.
- Fonte: MPF
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