O mundo pode acabar com a Aids, com as comunidades liderando o caminho. Essa é a mensagem do Dia Mundial de Luta Contra a Aids de 2023, celebrado em 1º de dezembro. A campanha, liderada pela Unaids, um programa conjunto das Nações Unidas, do qual o Brasil faz parte desde 2002, em resposta global à epidemia de HIV/Aids, sustenta a ideia de que as organizações da sociedade civil são a linha de frente do progresso na resposta ao vírus. “O fim da Aids é possível, está ao nosso alcance”, realça Winnie Byanyima, diretora executiva do Unaids. “Para seguir o caminho que põe fim a esta epidemia, o mundo precisa permitir que as comunidades liderem”, reafirma. Para a Unaids, as comunidades são capazes de conectar os serviços de saúde pública com as pessoas, colocando-as no centro da resposta, construindo assim confiança, inovando, monitorando a implementação de políticas e serviços e responsabilizando os setores provedores.
O Dia Mundial de Luta Contra a Aids 2023 destaca que, para liberar todo o potencial das comunidades para o fim da doença, é preciso que: os papéis de liderança das comunidades sejam incorporados em todos os planos e programas de HIV e em sua formulação, orçamento, implementação, monitoramento e avaliação; precisam ser total e confiavelmente financiados, para possibilitar a expansão necessária, o apoio e a remuneração de formas adequadas; e as barreiras aos papéis de liderança das comunidades precisam ser removidas, em prol de um ambiente regulatório favorável, de garantia de espaço para a sociedade civil e proteção dos direitos humanos de todos, inclusive das comunidades marginalizadas. “Revogar leis que prejudicam, criar leis que capacitam”, defende a Unaids. Para o programa das Nações Unidas, este Dia Mundial de Luta Contra a Aids é mais do que uma celebração das conquistas das comunidades. “É um apelo à ação para permitir e apoiar as comunidades em seus papéis de liderança”.
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SUS, modelo de enfrentamento do HIV
Envolvida com a campanha de luta contra a Aids, que se segue durante todo o mês de dezembro, a Plataforma IdeiaSUS Fiocruz destaca 11 experiências exitosas do Sistema Único de Saúde (SUS) sobre a temática, a exemplo de uma equipe do Consultório na Rua que tem como foco as pessoas em situação de rua vivendo com o vírus e uma experiência que tem a Profilaxia Pré-Exposição ao HIV (Prep) como estratégia de prevenção. Uma oficina com mulheres focada no desenvolvimento de ações de cuidado com o HIV, a implantação de serviços especializados para o diagnóstico da infecção pelo vírus em um pequeno município do Rio de Janeiro, a construção do fluxo de atendimento de crianças e adolescentes que vivem com HIV/aids, um projeto de comunicação e prevenção às infecções sexualmente transmissíveis, entre outras, fazem parte desse portfólio de práticas do SUS com foco na prevenção e no cuidado das pessoas que vivem com o vírus.
O Brasil tem um dos melhores programas de HIV/Aids do mundo, que inclui entre várias iniciativas a distribuição gratuita de medicamentos, revolucionando a resposta global e ajudando a conter a epidemia da doença. A política de distribuição gratuita de toda a medicação necessária ao tratamento de HIV/Aids pelo SUS, garantida pela Lei nº 9.313, de 13 de novembro de 1996, tem como protagonista a Fiocruz. Foi em outubro deste ano que o Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz) iniciou o fornecimento de uma combinação inédita com dois medicamentos eficazes para pacientes com HIV/Aids: trata-se do regime de dosagem simplificada com os antirretrovirais Dolutegravir 50mg + Lamivudina 300mg, oferecendo mais facilidade e praticidade para o tratamento.
Tradicionalmente, o tratamento do HIV envolvia combinações de vários medicamentos de diferentes classes para suprimir efetivamente o vírus e retardar a progressão da doença. Uma única dose diária de um comprimido deste medicamento garantirá a eficácia e auxiliará na continuidade do tratamento, com menor potencial de toxicidade e de efeitos adversos graves, não havendo histórico nenhum de resistência. Para este ano, a previsão solicitada pelo Ministério da Saúde (MS) é de 10,8 milhões e, para 2024, serão fornecidas 30 milhões de unidades farmacêuticas.
Estatísticas
Em 2022:
- Havia 39 milhões [33,1 milhões – 45,7 milhões] de pessoas vivendo com HIV. Sendo:
- 37,5 milhões [31,8 milhões – 43,6 milhões] de pessoas adultas (15 anos ou mais).
- 1,5 milhão [1,2 milhão – 2,1 milhões] crianças (0 – 14 anos).
- 53% de todas as pessoas vivendo com HIV eram mulheres e meninas.
- Cerca de 86% [73 – 98%] de todas as pessoas vivendo com HIV sabiam do seu status para HIV.
As novas infecções por HIV foram reduzidas em 59% desde o pico, em 1995.
- Em 2022, cerca de 1,3 milhão [1 milhão – 1,7 milhões] de pessoas foram recém-infectadas pelo HIV em comparação às 3,2 milhões [2,5 milhões – 4,3 milhões] em 1995.
- Mulheres e meninas foram por 46% de todas as pessoas recém-infectadas em 2022.
Desde 2010, novas infecções pelo HIV diminuíram em 38%, de 2,1 milhões [1,6 milhão – 2,8 milhões] para 1,3 milhão [1 milhão – 1,7 milhão] em 2022.
Desde 2010, as novas infecções por HIV em crianças diminuíram em 58%, de 310 mil [210 mil – 490 mil] em 2010 para 130 mil [90 mil – 210 mil] em 2022.
- No final de 2022, foram disponibilizados US$ 20,8 bilhões (na cotação do dólar de 2019) para a resposta à AIDS em países de baixa e média rendas, 2,6% a menos que em 2021 e significativamente abaixo dos US$ 29,3 bilhões necessários até 2025.
- Aproximadamente 60% dos investimentos disponíveis em 2022 foram provenientes de fontes domésticas, em comparação com cerca de 50% em 2010.
- A redução nos recursos disponíveis para o HIV em 2022 foi devido à redução tanto no financiamento internacional quanto no doméstico. O financiamento externo para o HIV, de US$ 8,3 bilhões em 2022, foi 3% menor do que em 2021. Ao mesmo tempo, o financiamento doméstico também diminuiu.
- O financiamento bilateral do Governo dos Estados Unidos constituiu 58% de toda a assistência internacional para o HIV, enquanto os repasses do Fundo Global de Luta contra a AIDS, Tuberculose e Malária representaram aproximadamente 29%. Outros doadores internacionais contribuíram com o restante; no entanto, essa parcela diminuiu consideravelmente, de aproximadamente US$ 3 bilhões em 2010 para US$ 1,2 bilhão em 2022, uma diminuição de 61%.
- Estimou-se uma lacuna de financiamento de cerca de 90% para programas de prevenção do HIV entre pessoas de populações-chave, em comparação com o financiamento necessário até 2025.
- Com informações Fiocruz e UNAIDS
- Ilustração: Marcus Reis
