O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Barcelos e o Cartório Extrajudicial do Município, atuou em uma operação pelo resgate da cidadania na Comunidade Indígena Yanomami, no extremo norte do Município. A ação ocorreu entre os dias 4 e 8 de dezembro e faz parte do Projeto “Cidadania dos Povos Originários – O Registro Civil que Transforma Vidas”.
A Comunidade, situada na fronteira com a Venezuela, enfrenta o desafio do isolamento e, em muitos casos, a falta de acesso a serviços essenciais. O Projeto para emissão de documentos, conduzido pelo Cartório Extrajudicial de Barcelos, em parceria com diversas instituições, dentre elas o Tribunal de Justiça do Amazonas, o MPAM, Defensoria Pública, FUNAI, Receita Federal, Instituto de Identificação do Estado do Amazonas e Prefeitura Municipal de Barcelos, proporcionou mais de mil atendimentos.
Dentre os casos que se destacaram está o resgate do registro de nascimento e óbito tardio de uma mulher indígena, da etnia Yanomami, mãe de três jovens indígenas, que faleceu há 15 anos. O processo revelou que ela faleceu sem ter formalizado sua cidadania, o que motivou o Cartório Extrajudicial a contatar o Ministério Público do Amazonas e buscar autorização judicial para o resgate dos documentos.
“Foram números expressivos de atendimentos, foram mais de mil atendimentos contabilizados em cada instituição, foram mais de 300 CPF expedidos, cerca de 300 a 400 registros de nascimento também expedidos, então foram números expressivos, o que denota que eles não tinham acesso à rede. O objetivo então era levar a cidadania e implementar acesso a direitos básicos, assistenciais de saúde, sociais e de educação”, descreveu a Promotora de Justiça Karla Cristina da Silva Reis, que atua no Município de Barcelos.
- Fonte: MPAM
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