O tema é polêmico. Os banheiros neutros são espaços projetados para serem inclusivos, acolhedores e seguros para pessoas de todas as identidades de gênero, eliminando a segregação tradicional entre banheiros masculinos e femininos.
Esses banheiros foram concebidos para atender às necessidades de pessoas que não se identificam com o binarismo de gênero ou que podem se sentir desconfortáveis em utilizar banheiros designados para um único gênero. Isso inclui pessoas não-binárias, transgênero e de gênero não-conformista, bem como qualquer pessoa que se sinta mais confortável em um espaço sem a divisão de gênero.
Os defensores argumentam que eles são essenciais para promover a inclusão e a igualdade, proporcionando um ambiente seguro e respeitoso para todas as pessoas, independentemente de sua identidade de gênero. Esses espaços deveriam ser encontrados em escolas, locais de trabalho, espaços públicos, eventos e algumas instalações comerciais.
No entanto, a implementação não é isenta de controvérsias. Alguns críticos argumentam que isso pode causar desconforto ou preocupações de privacidade para algumas pessoas. Além disso, questões legais e debates políticos também surgiram em torno desse tema em várias regiões.
Em agosto de 2023, o Ministério Público Federal (MPF) pontuou que não existe irregularidade na existência de banheiros “neutros” e arquivou uma notícia de fato contra a iniciativa na Universidade Federal de Uberlândia (UFU), em Minas Gerais.
Ministério dos Direitos Humanos
O Ministério dos Direitos Humanos divulgou uma resolução, em setembro de 2023, que estabelece parâmetros para inclusão e reconhecimento de pessoas transexuais em instituições de ensino. O texto diz que “as instituições – em qualquer nível – devem garantir, entre outros pontos, o uso do nome social nos formulários de matrícula, registro de frequência, avaliação e similares nos sistemas de informação utilizados pelas escolas”.
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