O “pequeno gênio” Luan Gabriel Aguiar Gama, de 11 anos, usou as redes sociais para comentar sobre a decisão da Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM), que opinou contra o ingresso do estudante na Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Luan foi aprovado no vestibular de 2023, para ingressar na universidade em 2024, para o curso de Licenciatura em Matemática.
No vídeo publicado pela criança, ele afirma que “Manaus não está mudando” e ainda alegou que os conteúdos de ensino são limitados para ele porque é uma criança. “Não admito isso. As pessoas ficam me limitando porque sou uma criança. Manaus não está mudando. Me limitando a conteúdo de ensino médio, só porque sou criança, eu não admito isso”, disse.
O gênio de 11 anos ainda afirmou que está passando por uma etapa de avaliação para estudar nos Estados Unidos. “Inclusive, já estou fazendo uma prova para eu ir embora para os Estados Unidos, para eu zarpar daqui. O que vou sentir falta mesmo é da farinha, do tambaqui e do açaí”, declarou.
Após a repercussão da fala, o vídeo foi excluído do perfil de Luan Gabriel. No entanto, a publicação dele circulou em diversas páginas de mídia do Amazonas.
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Na decisão, o procurador do Estado Marcelo Augusto da Cunha alegou que a formação de Luan Gabriel deve ocorrer pelas etapas previstas na legislação brasileira: pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.
De acordo com a decisão do procurador, a Constituição Federal prevê que a educação “objetiva o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”.
“A substituição do ensino médio inteiro pelo exame de avanço de série suprimiria etapas importantes do sistema educacional e traria mais prejuízos do que benefícios à formação do impetrante, não se mostrando condizente com as diretrizes traçadas na Constituição Federal e na Lei n.º 9.394/1996”, diz um trecho da decisão.
Em janeiro deste ano, Luan teve o aval da Justiça para que a vaga na UEA fosse assegurada até que ele pudesse entrar na universidade. Além disso, o aval também determinou que Secretaria de Educação do Amazonas (Seduc-AM) realizasse, no prazo de 45 dias, um exame para avanço de nível escolar. O magistrado fixou multa de R$ 10 mil, em caso de descumprimento da decisão.
Na época, o juiz considerou a alegação de que Luan é “pessoa superdotada”, mas alertou para a necessidade de uma avaliação multidisciplinar em razão da possibilidade de impactos emocionais em crianças com altas habilidades.
O amazonense Luan Gabriel ficou conhecido pela participação no quadro “Pequenos Gênios” do programa Caldeirão do Huck, da TV Globo, em julho de 2023. O estudante foi homenageado em agosto do ano passado pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) com uma sessão especial proposta pelo presidente da casa, deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil).
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