Um contrato milionário foi fechado pela Prefeitura de Iranduba, que tem como prefeito Augusto Ferraz. De acordo com as informações da publicação do Diário Oficial dos Municípios do Amazonas, serão desembolsados quase R$ 20 milhões dos cofres públicos para a construção de pavimentação.
Assinado no último dia 21 de março e publicado na edição do Diário dos Municípios no dia 22, a Prefeitura de Iranduba abriu um processo de concorrência pública Nº 003/2023 – CPL. Conforme consta na publicação, o município abriu a concorrência para contratar uma empresa especializada em engenharia para construção de pavimentação.
Ainda segundo o documento, os serviços devem ser realizados no distrito do Cacau Pirera, localizado no município de Iranduba. Ao todo, o valor que será gasto pela prefeitura é de R$ 19.313.700,30 (dezenove milhões trezentos e treze mil, setecentos reais e trinta centavo).
No documento assinado pelo prefeito Augusto Ferraz, a empresa HSX ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 35.788.297/0001-86 foi a vencedora do certame. De acordo com a Receita Federal, a empresa fica localizada em Manaus e tem como principal atividade econômica serviços de engenharia.
Além disso, o sistema da Receita Federal também apontou que a empresa possui apenas uma pessoa no quadro de sócios e tem como capital social R$ 800 mil. O que chama atenção é que o valor que será pago pela Prefeitura de Iranduba é dez vezes maior do que o capital social da empresa.
Portal da Transparência
Em consulta ao Portal da Transparência para buscar informações sobre o contrato milionário, a equipe de reportagem teve dificuldades em encontrar detalhes sobre o acordo firmado entre a empresa e a Prefeitura de Iranduba.
Isso porque a aba de contratos e licitações do Portal da Transparência de Iranduba encontra-se desatualizada. Ao procurar na aba contratos, por exemplo, o período em que a equipe buscou informações foi de 15 de março de 2024 até 26 de março de 2024, mas sem sucesso. Outro modo de tentar colher informações foi procurando no período de 1º de janeiro de 2024 até 26 de março de 2024, o que também não foi possível localizar.
Já buscando informações na aba de processos licitatórios, apenas dois arquivos apareceram como resultados, sendo que ambos não eram sobre o contrato firmado em março de 2024.
Vale pontuar que a dificuldades de encontrar informações a respeito dos gastos públicos não condiz com as diretrizes de acesso à informação, previsto na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação) e a transparência na divulgação das atividades, uma vez que a proposta é diminuir a corrupção e elevar a participação social.
Outros contratos
Essa não é a primeira vez que a Prefeitura de Iranduba firma contratos sem detalhar informações. Em maio de 2023, conforme noticiou O Convergente, o prefeito Augusto Ferraz gastou mais de R$ 1 milhão em aquisição de livro, mas não fez o detalhamento no Portal da Transparência.
Na época, o contrato especificava apenas o tempo de vigência e o prazo de execução, de 12 meses, mas não tinha mais detalhes de quantas unidades de livros didáticos seriam fornecidos, além de não informar o valor unitário do material.
Em um contrato mais recente, em outubro de 2023, quando o Amazonas enfrentava a maior crise hídrica da história, o prefeito desembolsou uma quantia milionária para a contratação de empresas para adquirir materiais a fim de atender as necessidades de apenas uma secretaria do município
Na época, forma mais de R$ 4 milhões gastos pelo município em materiais que atenderiam as necessidades das unidades municipais de educação infantil da rede municipal de ensino. No documento, não havia informações sobre quantas escolas devem receber os equipamentos.
Outro lado
O Convergente procurou a Prefeitura de Iranduba e a empresa contratada para buscar mais informações, porém, até o fechamento desta matéria, não houve retorno. O espaço segue aberto para esclarecimentos.
*Com informações do O Convergente
