A comissão especial que analisa a proposta que reserva 5% das emendas parlamentares para usar em catástrofes e emergências naturais (PEC 44/23) fará mais duas reuniões nesta semana.
A primeira será realizada nesta terça-feira (11), no plenário 3, às 15 horas. A pedido do relator, deputado Gilson Daniel (Pode-ES), o colegiado debaterá o texto com vários governadores e prefeitos.
Alerta por celular
Na quarta-feira (12), os deputados vão discutir o sistema de alerta de emergências climáticas para celulares. O debate será realizado no plenário 15, a partir das 14 horas.
Um estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), realizado entre 2013 e 2022, revelou que os desastres naturais como tempestades, inundações, enxurradas e alagamentos atingiram 5.199 municípios brasileiros, o que representa 93% do total de 5.570.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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