O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse em entrevista nesta sexta-feira (21) que deve sancionar o PL 2.234/2022, que prevê a legalização de cassinos e jogos de azar, como bingo e jogo do bicho, no Brasil. À Rádio Meio Norte, de Teresina, no Piauí, o petista afirmou que “não tem por que não sancionar”, caso o texto seja aprovado no Congresso, com acordo entre os partidos políticos.
No entanto, o chefe de Estado brasileiro justificou que a legalização é uma aposta econômica para o país. “A minha missão é a seguinte: o meu jogo agora é fazer a economia brasileira voltar a crescer”, declarou Lula ao cumprir agenda na capital piauiense.
Os conhecidos jogos de ‘azar’ entraram na polêmica e esquentaram o clima entre parlamentares na capital federal. É que em uma votação apertada, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado acabou aprovando por 14 votos a favor e 12 votos contrários, na quarta-feira (19), a proposta que autoriza bingo, jogo do bicho e cassino no Brasil.
O PL 2.234/2022, originário da Câmara dos Deputados, foi aprovado e está em tramitação no Senado desde 2022. A proposta autoriza a instalação de cassinos em polos turísticos ou complexos integrados de lazer, que podem incluir hotéis de luxo (com no mínimo 100 quartos), restaurantes, bares e espaços para eventos culturais e reuniões. O projeto estabelece diretrizes para a exploração dos jogos e implementa mecanismos de fiscalização e controle. Além disso, define a tributação das casas de apostas e dos prêmios, garantindo uma série de direitos aos jogadores.
O projeto também sugere a emissão de licenças para a operação de cassinos em cada estado e no Distrito Federal. Alguns estados teriam regras específicas, como São Paulo, que poderia ter até três cassinos, enquanto Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amazonas e Pará poderiam ter até dois cada, levando em conta o tamanho da população ou do território.
Os jogos de azar são proibidos no Brasil desde 1946. A oferta só poderá ocorrer em estabelecimentos físicos ou virtuais mediante autorização do governo federal.
Lula disse ainda que não pratica jogos, não apoia atividades de jogo, mas também não considera que sejam criminosas.
“Houve um tempo em que esse discurso sobre jogos de azar tinha alguma verdade. De todos os jogos que acontecem, eu sempre achei que o jogo do bicho era o jogo que mais distribuía a dinheiro, porque o cara ganha R$ 50, R$ 40, R$ 30. Isso é considerado contravenção, é proibido. Jogar baralho, jogar poker, apostar dinheiro é proibido, fazer cassino é proibido. Mas é jogatina que você tem hoje na televisão, no esporte? Criança com celular na mão, fazendo aposta o dia inteiro. Quem é que segura isso?”, questionou ele durante entrevista.
A legação ainda é uma discussão em diversas classes sociais no país em torno dessas legalização. Sobre essa questão, Lula acrescentou. “Eu não acredito no discurso de que ‘se tiver cassino o pobre vai gastar tudo que tem’. O pobre não vai no cassino, o pobre vai trabalhar no cassino, ele pode até ver a sua cidade se desenvolver, mas ele não vai porque o cassino é uma coisa pra gente que tem dinheiro”, acrescentou o presidente.
Ilustração: Marcus Reis
, o presidente Lula (PT) afirmou que tem intenção de sancionar o PL 2.234, que propõe a legalização dos jogos de azar.){kind=link}