Mais uma investigação contra a Prefeitura de Manaus, que tem como prefeito David Almeida (Avante), será realizada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM). Desta vez, o órgão instaurou um Procedimento Preparatório contra a Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão (Semad) devido a suspeitas de irregularidades no programa Bolsa Universidade. A informação foi publicada no diário oficial do órgão nesta quarta-feira (26).
Conforme a publicação, a abertura do procedimento decorreu de uma Notícia de Fato (01.2023.00005955-6), recebida pelo MPAM por meio de uma denúncia anônima que apontou possíveis fraudes no programa administrado pela Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional (Espi), vinculada à Semad.
Segundo o denunciante, dois servidores municipais teriam sido beneficiados com bolsas de estudos do programa, apesar de já possuírem graduação. Importante destacar que um dos requisitos para participar do programa da Prefeitura é não possuir diploma de nível superior.
O programa tem como objetivo principal atender estudantes de baixa renda, oferecendo bolsas integrais e parciais. Na edição de 2024, a Prefeitura de Manaus disponibilizou 34 mil bolsas de estudos por meio do programa.
Com base na denúncia, o promotor Edgard Rocha determinou a abertura do Procedimento Preparatório, registrado sob o número 06.2024.00000408-6, para investigar a suposta fraude no programa.
Além disso, o promotor solicitou à Semad que apresente o edital com as informações sobre o resultado final do Bolsa Universidade em 2024, além de detalhes sobre os servidores que teriam sido beneficiados pelo programa.
A Semad não foi a única pasta da Prefeitura de Manaus a ser investigada pelo MPAM. Conforme reportagem do O Convergente, a Secretaria Municipal de Educação (Semed), liderada por Dulce Almeida, irmã do prefeito David Almeida, também está sendo alvo de um inquérito preparatório devido à falta de oferta de educação de jovens e adultos (EJA) em algumas áreas da capital amazonense.
Outro lado
Contatado pelo O Convergente, a Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão não retornou até o momento da publicação desta matéria. O espaço permanece aberto para resposta.
*Com informações do O Convergente
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