Mais uma vez, os vereadores que compõem a base da Prefeitura de Manaus, do prefeito David Almeida (Avante), formaram maioria para derrubar um requerimento que solicitava informações sobre a transparência nos contratos firmados pelo executivo. A rejeição ao requerimento ocorreu na sessão plenária desta segunda-feira (12), na Câmara Municipal de Manaus (CMM).
Por 17 votos contrários e apenas 12 a favor, os vereadores derrubaram o requerimento 14.403/2024, de autoria do vereador William Alemão (Cidadania).
Lido em plenário, o requerimento tinha como objetivo fazer com que o prefeito David Almeida, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, prestasse esclarecimentos e apresentasse contratos, processos, notas de empenho, pagamentos, nomes dos fiscais a respeito dos contratos firmados pela Prefeitura de Manaus para gastos públicos por meio da pasta.
“Esse requerimento nem deveria existir se esses contratos estivessem no portal da transparência. Nós buscamos vários, tem umas lacunas grandes de números de contratos que simplesmente não constam. E é preciso fazer o trabalho de vereador que é fiscalizar essas obras e esse andamento do processo”, disse o vereador antes do requerimento entrar em votação.
Após a votação e a rejeição por maioria dos vereadores, William Alemão usou as redes sociais para se manifestar sobre a derrubada do requerimento.
“Vocês estão vendo como funciona a base do prefeito. Não importa para quê transparência? É o que pensa o executivo municipal. Tem vários contratos que não constam quanto foi, quem recebeu, como foi feito o processo, porque é obrigatório por lei, mas a base do prefeito derruba e a gente fica sem fazer o trabalho direito, que é de fiscalizar o executivo municipal”, alegou.
O Convergente buscou detalhes no sistema SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo) sobre o requerimento e os contratos citados pelo vereador no documento e que, de acordo com ele, não estão no Portal da Transparência, porém, o mesmo ainda não foi incluído no sistema para acesso público.
Em pesquisa ao Portal da Transparência, O Convergente constatou que este ano, os contratos firmados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura foram atualizados até 11 de julho de 2024. Porém, vale ressaltar que os mesmos são contratos que tiveram como vigência o ano de 2024.
Outro lado
Levando em consideração a denúncia levantada pelo vereador sobre a falta de informações no Portal da Transparência, O Convergente entrou em contato com a Prefeitura de Manaus para um posicionamento a respeito. O Convergente também buscou contato com a Secretaria Municipal de Infraestrutura sobre o requerimento de que não haviam alguns contratos da pasta no sistema.
Em nota, os órgãos afirmaram que todos os contratos firmados pela gestão estão cadastrados no Portal da Transparência, por recomendação do Tribunal de Contas do Amazonas.
“A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), informa que por recomendação do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, todos os contratos pertencentes a SEMINF estão cadastrados no portal transparência, seja ele material e serviços da parte de “Contratos Administrativos”, seja ele de obras, no módulo “Contratos de Obras-Geo”.”, diz a nota.
*Com informações do O Convergente
