No próximo dia 2 de outubro – a 4 dias do 1º turno do pleito municipal -, a Prefeitura de Manaus vai realizar uma licitação para a concessão do espaço de exploração comercial de lanchonetes no Parque Gigantes da Floresta. Essa licitação da gestão do prefeito David Almeida (Avante) está publicada desde agosto, no entanto, veio à tona nesta sexta-feira (27), a 9 dias do primeiro turno.
O que chama a atenção, além do fato do processo licitatório ocorrer às vésperas do pleito, é que os comerciantes que forem vencedores do certame da gestão municipal permanecerão no local por 5 anos, sendo o prefeito David Almeida reeleito ou não.
A licitação é referente ao Pregão Presencial 011/2024, o qual segue o modelo e ‘maior oferta’, isso significa que o espaço no Parque Gigantes da Floresta será concedido para o comerciante que oferecer o maior valor.
De acordo com o documento, a licitação prevê a instalação de lanchonetes na entrada no parque, próximo ao estacionamento e distribuídas em quatro quiosques, os quais devem ser compostos por dois contêineres e instalados após aprovação do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb).
Anteriormente, a data para a entrega de propostas estava marcada para o dia 24 de setembro, porém, de acordo com a Comissão de Licitação, a data precisou ser alterada para o dia 2 de outubro, sob justificativa de ajustes no calendário de licitações.
O Parque Gigantes da Floresta vem sendo uma obra polêmica na gestão de David Almeida. Isso porque Para a construção do Gigantes da Floresta, a ‘Mini Disney’ de David Almeida, foi orçado o total de R$ 51.792.000,00.
Conforme o documento publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em junho de 2022, o governo Wilson Lima ficou responsável por repassar aos cofres municipais o total de R$ 49,8 milhões. Enquanto isso, a gestão de David Almeida investiu na construção do Gigantes da Floresta o valor de R$ 1.992.000,00.
O local foi escolhido pela Prefeitura de Manaus, no entanto, fica ao lado de um igarapé, o qual os moradores já apontaram que ocasiona mau cheiro e risco de doenças por conta da exposição do lixo.
Alguns moradores da região onde o parque fica localizado apontaram que no local da ‘Mini Disney’ de David Almeida, poderia ter sido construído escolas, creches, ou até mesmo outros projetos que poderiam ser voltados para a população em geral.
Confira o documento:
PP+011.2024+-+Permissão+Onerosa+de+Uso+de+Espaço
Outro lado
Em resposta sobre a licitação, a Prefeitura de Manaus informou que não há vedação para o processo licitatório, uma vez que não haverá ônus financeiro.
“A Prefeitura de Manaus esclarece não haver vedação para esse tipo de licitação, pois não haverá ônus financeiro para a Administração, ou seja, não haverá despesa, já que se trata de aluguel para futuros permissionários da Prefeitura.
A licitação está publicada desde o dia 27/8/2024, cumprindo os prazos mínimos legais para abertura do processo”.
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Por Camila Duarte
Ilustração: Marcus Reis
Revisão: Letícia Barbosa
