Com representantes da Câmara Municipal de Manaus (CMM) definidos no primeiro turno das Eleições de 2024 e o segundo turno da disputa para a Prefeitura a ser concluído no próximo dia 27 de outubro, a posse dos candidatos eleitos já tem data marcada.
Para prefeitos, as datas das posses dos representantes municipais eleitos são definidos pela
Constituição Federal. Prefeitas e prefeitos e seus vices devem tomar posse no dia 1° de janeiro de 2025.
Em relação aos vereadores, a data da posse não é definida na Constituição e fica a critério das câmaras municipais de cada município. Em Manaus, a posse dos vereadores deve ocorrer no dia 1° de janeiro, no mesmo dia da dos prefeitos, apenas com intervalos entre os horários.
Em janeiro deste ano, foi definido que a partir de 2027, a data de posse de chefes do Executivo será alterada, conforme a Emenda Constitucional n° 111/2021. Dessa forma, os próximos Presidente e Vice-Presidente da República assumirão o cargo no dia 5 de janeiro, enquanto governadores e vice-governadores iniciarão o mandato no dia 6 de janeiro.
Essas cerimônias de posse aconteciam no dia 1° de janeiro, por determinação da Constituição Federal de 1988, e, anteriormente à Constituição de 88, o Presidente e os governadores eram empossados no dia 15 de março.
Apesar da mudança, os dois grupos citados acima, não integram os cargos incluídos na alteração.
Ilustração: Giulia Renata
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